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193401

O dinossauro que fazia au-au /

por Bandeira, Pedro.

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193402

O dinossauro que fazia au-au /

por Bandeira, Pedro.

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193403

O direito & os animais : uma abordagem ética, filosófica e normativa /

por Rodrigues, Danielle Tetü.

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193404

O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas...

por Oliveira Neto, Vicente Elisio de

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Dissertação

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193405

O direito : introdução e teoria geral, uma perspectiva luso-brasileira /

por Ascensão, José de Oliveira

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193406

O direito a liberdade /

por Organizações das Nações Unidas.

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193407

O direito a liberdade : estudo sobre o direito de ninguém ser arbitrariamente preso, detido ou exilado /

por Nações Unidas.

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193408

O direito a memoria : patrimônio histórico e cidadania /

por São Paulo (SP).

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193409

O direito achado na rua : concepção e prática /

por Sousa Junior, Jose Geraldo de.

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193410

O direito administrativo e o poder judiciário/

por Lima, Rogério Medeiros Garcia de.

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193411

O direito administrativo e os regimes jurídicos das empresas estatais /

por Mukai, Toshio

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193412

O direito administrativo em evolução /

por Medauar, Odete.

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193413

O direito administrativo em evolução /

por Medauar, Odete.

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193414

O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ : homenagem ao professor Celson Antônio Bandeira de Mello /

por Pereira, Flávio Henrique Unes ... [et. al.]

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193415

O direito administrativo na perspectiva luso-brasileira /

por Sousa, Marcelo Rebelo de., Bertolini, Adriana Rossas., Caúla, Bleine Queiroz, Carmo, Valter Moura do.

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193416

O direito administrativo sancionador e o princípio da culpabilidade no âmbito dos Tribunais de Contas

por Cortez, Danielle Martins da Câmara

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postGraduateThesis

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193417

O direito agrário em debate /

por Lippel, Alexandre Gonçalves., Silveira, Domingos Savio Dresch da., Xavier, Flavio Sant'Anna.

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193418

O direito ambiental das cidades /

por Coutinho, Ronaldo do Livramento., Rocco, Rogerio

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193419

O Direito ambiental e os agrotóxicos: responsabilidade civil, penal e administrativa/

por Vaz, Paulo Afonso Brum.

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193420

O direito ambiental e sua interface com os demais ramos jurídicos : incursionando no campo teórico /

por Coelho, Laplace Rosado.

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193421

O direito ambiental internacional /

por Silva, Solange Teles da, Brant, Leonardo Nemer Caldeira

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193422

O direito ambiental internacional : política e consequências /

por Baptista, Zulmira M. de Castro.

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193423

O direito ambiental na atualidade : estudos em homenagem a Guilherme José Purvin de Figueiredo /

por Dantas, Marcelo Buzaglo, Séguin, Elida., Ahmed, Flávio.

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193424

O direito ao acompanhameto das crianças no Hospital Infantil Varela Santiago /

por Araújo, Ajosileide Cândido Alves de., Barboza, Maria Simone Lopes., Univerdade Federal do Rio do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

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Monografia UFRN

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193425

O direito ao conhecimento da origem genética como garantia da dignidade da pessoa humana

por Fonseca, Renata Tavares Afonso

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bachelorThesis

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193426

O direito ao conhecimento da verdade biológica : o caso das técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga como requisito para a efetivação dos direitos de personalidade /...

por Moraes, Daíse Maria Sousa de., Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves., Universidade Autónoma de Lisboa.

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Dissertação

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193427

O direito ao desenvolvimento cultural e as políticas de proteção ao patrimônio cultural /

por Pereira, Paulo Fernando Soares

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193428

O direito ao desenvolvimento na perspectiva da globalização: paradoxos e desafios /

por Delgado, Ana Paula Teixeira

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193429

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DE REABILITAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL

por Vidal, Bruna, Eggert Poll, Roberta, Agne Fayet de Souza, Paulo

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Online

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193430

O direito ao esquecimento no Brasil: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida no RE 1.010.606

por Bezerra, Daniel Lucas Mendonça

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bachelorThesis

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193431

O direito ao julgamento dentro de um prazo razoável âmbito da Justiça Criminal: um estudo à luz do estado democrático constitucional

por Lira, Semely Clicie Rodrigues Batista

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193432

O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a (in) aplicação das convenções da OIT sobre a saúde e segurança do trabalhador: panorama jurídico brasileiro de tutela ao ambi...

por Figueiredo, Tereza Margarida Costa de

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Dissertação

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193433

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental/

por Teixeira, Orci Paulino Bretanha.

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193434

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: da previsão constitucional à garantia de sustentabilidade

por Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira

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193435

O Direito ao meio ambiente sadio na atualidade : um estudo crítico frente ao sistema jurídico brasileiro/

por Duarte, Marise Costa de Souza., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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193436

O direito ao passado : (uma discussão necessária à formação do profissional de História) /

por Oliveira, Margarida Maria Dias de.

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193437

O direito brasileiro e o norte americano : comparação entre os salários mínimos/

por Azeredo, Fernando Antônio Rego de., Stahlschmidt, Neusa.

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193438

O Direito civil no século XXI /

por Diniz, Maria Helena, Lisboa, Roberto Senise

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193439

O direito coletivo do trabalho e os reflexos da Ementa Constitucional 45/2004 : análise na perspectiva do exercício do direito de greve, da negociação coletiva e dos dissídios cole...

por Zimmer, Carolina Mayer Spina.

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193440

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

por Melo, Maurício de Medeiros

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