A efetividade do direito fundamental de prestação à saúde, no contexto do princípio da reserva do possível, pelo poder judiciário /

por Luz, André Carvalho., Farias, Edilsom Pereira de., Universidade Autônoma de Lisboa.

A dimensão ontológica da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito /

por Vieira Filho, Francisco de Sousa., Piçarra, Nuno., Universidade Autônoma de Lisboa.

O direito ao conhecimento da verdade biológica : o caso das técnicas de reprodução medicamente assistida heteróloga como requisito para a efetivação dos direitos de personalidade /...

por Moraes, Daíse Maria Sousa de., Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves., Universidade Autónoma de Lisboa.