Infância tutelada e educação : história, política e legislação /

por Bazílio, Luiz Cavalieri.

José Augusto & Câmara Cascudo : dois nomes, duas legendas /

por Duarte, Moacyr.

A cidadania no Brasil : o índio e o escravo negro /

por Projeto Rondon.

Câmara Cascudo : 30 anos de encantamento /

por Haurélio, Marco, Instituto Câmara Cascudo

Uma análise contábil acerca do processo legal de criação do fundo especial de natureza financeira validado pelo Ministério Público através do Tribunal de Contas

por Araújo, Romário Paiva de

Il barbiere di Siviglia

por Rossini, Gioacchino, Alva, Lugi, Dara, Enzo, Berganza, Tereza, Prey, Herman, Coro e Orquestra del Teatro Scala.

Gala super apresenta os melhores temes românticos da Itália amores scusami /

por Tenco, Luigi, Donaggio, Pino, Endrigo, Sergio, Foster, John, Paoli, Gino, Gagliardi, Peppino, Lupo, Alberto, Modugno, Domenico, I Santo California (Grupo musical).

Optimization of osmotic dehydration of tomatoes in a ternary system followed by air-drying

por Souza, Josilma Silva de, Medeiros, Maria de Fátima Dantas de, Magalhães, Margarida Maria dos Anjos, Rodrigues, Sueli, Fernandes, Fabiano A. N.

Entre o formal e o moral: análise de um novo tratamento judicial para a Lei Maria da Penha...

por Matias, Krislane de Andrade

O estágio de estudantes na empresa : comentarios a lei n. 6.494 de 7 de dezembro de 1977 e ao decreto n. 87.497, de 18 de agosto de 1982 /

por Cortez, Julpiano Chaves.

Código penal brasileiro : interpretado pelos tribunais (decreto lei n. 2.848, de 7 de dezembro de...

por Bussada, Wilson

Código de processo penal anotado : acompanhado de legislação complementar, sumulas do STF e do STJ, exposição de motivos, lei de introdução e índice alfabético-remissivo do Código de Processo Penal /

por Jesus, Damasio E. de

Legislação previdenciária : atualizada com a Reforma da Previdência EC 20/1998, 41/2003 e 47/2005 Leis nºs 8.212/1991, 8.213/1991 e decreto nº 3.048/1999 /

por Vieira, Vinicius, Tanaca, Priscila

Estudos do bem comum e economia política : ou ciência das leis naturais e civis de animar e dirigir...

por Cairu, José da Silva Lisboa, IPEA.

Saneamento básico : abastecimento de água, limpeza urbana e normas sanitárias : dispositivos constitucionais pertinentes : lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 : normas correlatas : índice de assuntos e...

por Brasil., Aguiar, Paulo Roberto Moraes de

Dano extrapatrimonial pós reforma (lei 13.467/2017): um estudo sobre o possível impacto na...

por Barros, Jhoseanne Magalhães Bernardino

A duração razoável da prisão preventiva e o direito de liberdade no ordenamento jurídico conforme a constituição de 1988: reflexões acerca das modificações implementadas pelo pacote anticrime (lei 13.964/2019)

por Pinto, Fernando Wallace Ferreira

O efeito da implantação da Lei de Promoção de Praças dos militares estaduais no equilíbrio...

por Sena, Lenildo Melo de

A garantia convencional ao (procedimento do) Tribunal do Júri e o projeto de lei do novo CPP: um...

por Gois, Filipe Dantas de

Orçamento do Estado do Rio Grande do Norte : Lei n. 636, de 10 de novembro de 1926 : orça a receita e fixa a despeza para o anno financeiro de 1927. -

por Rio Grande do Norte.

O bandido mascarado /

por Sena, Joaquim Batista de

Análises estatísticas em redes complexas: propriedades topológicas, críticas e dinâmicas

por Almeida, Maurício Lopes de

A Justiça negociada no sistema jurídico brasileiro: o acordo de não persecução penal e os aspectos temporais de sua aplicação

por Oliveira, Laís Alves de

Dinâmica e estrutura de redes complexas no modelo de afinidade

por Almeida, Maurício Lopes de

Garantias na fase pré-processual: uma análise à luz do estado democrático de direito

por Beserra, Ciro Alexandre Gomes

Transparência pública: ampliação dos conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

por Oliveira, Alanna Siqueira Simonetti

Tutelas provisórias de urgência no contexto da Alienação parental

por Araújo Júnior, Robério José Bezerra de

As fiscalizações do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB-15) durante o período de 2012-2019: em foco a biblioteca escolar

por Rebouças, Larice da Silveira

Estudos jurídico-constitucionais no ensino básico brasileiro: uma análise à luz do direito fundamental à educação

por Câmara, Hermano Victor Faustino

[Portaria], de 5 de outubro de 1954 resolve nomear, de acordo com o art. 13, item IV, da Lei nº 920...

por Rio Grande do Norte

FAVELAS PACIFICADAS, OPERAÇÕES GARANTIA DA LEI E DA ORDEM E A REPRESSÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS: OS...

por Serretti, André Predrolli

Direito penal brazileiro : (segundo o Codigo Penal mandado executar pelo Decreto n. 847, de 11 de outubro de 1890, e leis que o modificaram ou completaram, elucidados pela doutrina e jurisprudencia) /

por Siqueira, Galdino

Decreto n. 50.562 de 8 de maio de 1961 : regulamenta a aplicação do art. 74 da lei n. 3.780 de 12 de julho de 1960 e dá outras providências. -

por Brasil., Oscar Pedroso Horta., Sylvio Heck., Odylio Denys., Afonso Arinos de Mello Franco., Hamilton Prisco Paraiso., Clovis Pestana., Romero Costa., Brigido Tinoco., Castro Neves., Gabriel Grün Moss., Cattete Pinheiro., Arthur Bernardes Filho., João Agripino.

Direito das sucessões : estudo comparativo entre código civil de 1916 e o código civil vigente - Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (publicada no DOU de 11.1.2002) /

por Oliveira, Antonio José Tibúrcio de.

O direito à recontratação de professor substituto diante da limitação imposta pelo art. 9º, III, da lei nº 8.745/1993 no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

por Medeiros, Julia Ohana Alves

Estatização do seguro de acidentes do trabalho : inteligência e aplicação das Leis ns. 5.316;3.807 e D.L. n. 7.306. reg. Dec. 61.784, de 28-11-1967 /

por Opitz, Oswaldo

Seleta /

por Cascudo, Luís da Câmara

A arte de governar crianças : a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil /

por Pilotti, Francisco J., Rizzini, Irene, Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância.

Três poetas argentinos : Marechal, Molinari, Bernardez /

por Alonso Gamo, José María

O Estado monárquico : França, 1460-1610 /

por Le Roy Ladurie, Emmanuel