-
2681
-
2682
-
2683
-
2684
-
2685
-
2686por Pilotti, Francisco J., Rizzini, Irene, Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância.Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc. -...”
Mais informações
Livro -
2687
-
2688por Santos, Maria Clara Pereira., Sá Júnior, Lucrécio Araújo de , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -...”
Mais informações
Dissertação -
2689por Tosta, JorgeAssuntos: “...[lei n. 9.099, de 26 dee setembro de 1995] -...”
Mais informações
Livro -
2690
-
2691
-
2692
-
2693
-
2694
-
2695por Pereira, Amilcar Araujo., Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de JaneiroAssuntos: “...Estatuto legal, leis, etc.....”
Mais informações
Livro -
2696
-
2697
-
2698
-
2699
-
2700
-
2701
-
2702
-
2703
-
2704
-
2705por Correia Junior, José Francisco., Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte“... Nações Unidas - ONU e a Lei de Execução Penal do Brasil nas penitenciárias e delegacias do Estado do Rio...”
Mais informações
Monografia UFRN -
2706
-
2707
-
2708
-
2709
-
2710
-
2711
-
2712por Fonseca, Amanda Vieira da, Medeiros, Brenda Larissa da Silva, Fernandes, Deise Varela, Oliveira, Nathalia Danielle Fernandes de, Tanus, Gabrielle Francinne de Souza CarvalhoAssuntos: “...Lei 12.244/2010...”
Mais informações
article -
2713
-
2714
-
2715
-
2716
-
2717
-
2718
-
2719
-
2720