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1488“... do positivismo jurídico. Sucederá no presente trabalho a aferição de que o Direito Natural, apesar de...”
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Animation -
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1492por Azevedo, Crislane Barbosa de., Stamatto, Maria Inês., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Instrução sergipana como ordenamento jurídico, atendo-nos às determinações referentes a: manutenção, direção...”
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Tese -
1493por Dantas, Thuila Rêgo de Araújo., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., parágrafos 1º e 2º, no ordenamento jurídico internacional, notadamente em seus preceitos imperativos do jus...”
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Monografia UFRN -
1494por Vasconcellos, Mariana Vannucci., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... e os instrumentos administrativos disponíveis para o acesso às políticas públicas como meio jurídico...”
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Dissertação -
1495“... educación brasileña. Describe la trayectoria de la educación nacional bajo el aspecto histórico y jurídico...”
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Tese -
1496por Leite, Marcelo Lauar., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... para a superação das lacunas e inconstitucionalidades do ordenamento jurídico e submetendo-as a testes...”
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Dissertação -
1497por Moraes, Daíse Maria Sousa de., Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves., Universidade Autónoma de Lisboa.“... condicionante fático e/ou jurídico. O indivíduo gerado através de técnicas de reprodução medicamente assistida...”
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Dissertação -
1498“... do ato fundante da nova ordem jurídico-constitucional. Procurar-se-á explicitar, dessa conformação...”
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Dissertação -
1499“... da segurança jurídica proporcionada pelo sistema jurídico mercosulino, considerando quer seus efeitos...”
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Dissertação -
1500“... proposta uma construção do conteúdo jurídico do princípio do acesso à justiça, sem perder de vista sua...”
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Dissertação -
1501por Soares, Fernanda de Carvalho, Duarte Neto, Bento Herculando, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... fundamental da República, regente de todo o ordenamento jurídico, buscou a fetivação dos direitos...”
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Dissertação -
1502por Passeggi, Alícia Violeta Botelho Sgadari., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no regime jurídico do setor petrolífero trouxe a possibilidade de inserção de pequenos e médios produtores...”
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Dissertação -
1503por Brito, Lauro Gurgel de., Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... direitos humanos e no sistema jurídico brasileiro integra o catálogo constitucional dos direitos...”
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Dissertação -
1504por Nascimento, Tatiane Dantas., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... busca apresentar o significado jurídico da isonomia a partir da análise doutrinária do princípio e da...”
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Dissertação -
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