Resultados da busca - "direito"

7481

Programa de responsabilidade civil /

por Cavalieri Filho, Sergio.
Assuntos: “...Responsabilidade (Direito)...”

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7482

Extinção indireta das obrigações /

por Carvalho Neto, Inácio de.
Assuntos: “...Obrigações (Direito)....”

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7483

Teoria da norma jurídica /

por Bobbio, Norberto, Baptista, Fernando Pavan, Sudatti, Ariani Bueno., Alves, Alaor Caffé.
Assuntos: “...Direito -...”

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7484

El derecho, la lógica y el buen sentido /

por Renard, Georges
Assuntos: “...Direito -...”

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7485

Interpretação das leis processuais /

por Couture, Eduardo J.
Assuntos: “...Direito processual....”

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7486

Curso de direito administrativo : parte geral, intervenção do estado e estrutura da administração /

por Carvalho, Raquel Melo Urbano de.
Assuntos: “...Direito administrativo....”

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7487

Teoria geral do processo /

por Cintra, Antônio Carlos de Araujo, Grinover, Ada Pellegrini, Dinamarco, Cândido R.
Assuntos: “...Direito processual....”

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7488

Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo : estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello /

por Direito,Carlos Alberto Menezes., Trindade, Antônio Augusto Cançado., Pereira, Antônio Celso Alves.
Assuntos: “...Direito internacional....”

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7489

Adimplemento e extinção das obrigações : comentários aos arts. 304 a 388 do Código Civil /

por Silva, Jorge Cesa Ferreira da., Reale, Miguel., Martins-Costa, Judith.
Assuntos: “...Obrigações (Direito)....”

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7490

Teoria geral do processo /

por Cintra, Antônio Carlos de Araujo, Grinover, Ada Pellegrini, Dinamarco, Cândido R., Vidigal, Luís Eulálio de Bueno
Assuntos: “...Direito processual....”

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7491

Concepto y mision de la filosofia juridica /

por Galan y Gutierrez, Eustaquio.
Assuntos: “...Direito -...”

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7492

La filosofia del derecho del mundo occidental : visión panorámica de sus fundmentos y principales problemas /

por Verdross, Alfred
Assuntos: “...Direito -...”

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7493

Manual do procurador dos feitos da fazenda nacional nos juizos de primeira instancia /

por Malheiro, Perdigão
Assuntos: “...Direito civil...”

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7494

Teoria da norma jurídica /

por Vasconcelos, Arnaldo
Assuntos: “...Direito -...”

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7495

Traité de la responsabilité civile en droit français : civil, administratif, professionnel, procédural /

por Savatier, René, Ripert, Georges
Assuntos: “...Responsabilidade (Direito)...”

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7496

Da jurisdição executiva e dos pressupostos da execução civil /

por Silva, Antônio Carlos Costa e.
Assuntos: “...Execuções (Direito)....”

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7497

Cláusula de nao-indenizar : (chamada cláusula de irresponsabilidade) /

por Dias, José de Aguiar
Assuntos: “...Responsabilidade (Direito)...”

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7498

Recursos atípicos /

por Medeiros, Hortêncio Catunda de.
Assuntos: “...Recursos (Direito)....”

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7499

DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA DE DROGAS: UMA ANÁLISE DO USO FUNCIONAL DO IDEÁRIO TRADICIONAL DE DIREITOS PARA JUSTIFICAR A POLÍTICA DE DROGAS DE SÃO PAULO

por da Silva Leal, Jackson, Rosa, Alex
“... São Paulo subsistemaportadas pelo discurso distorcido dos direitos humanos. Nessalinha, a aproximação...”

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Online

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7500

Medicina, direito, ética e justiça : reflexões e conferências do VI Congresso Brasileiro de Direito Médico, Belo Horizonte (MG), 4 e 5 de agosto de 2016 /

por Conselho Federal de Medicina (Brasil)

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7501

Espaços especiais em Natal (moradia e meio ambiente) : um necessário diálogo entre direitos e...

por Duarte, Marise Costa de Souza., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direito fundamental -...”

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Tese

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7502

O direito ao conhecimento da verdade biológica : o caso das técnicas de reprodução medicamente...

por Moraes, Daíse Maria Sousa de., Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves., Universidade Autónoma de Lisboa.
Assuntos: “...Direito de família -...”

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Dissertação

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7503

A relação existente entre a eficácia da defesa dos direitos humanos no Brasil e a indivisibilidade...

por Silva, Denise Carvalho da., Lemos-Nelson, Ana Tereza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direitos humanos -...”

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Monografia UFRN

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7504

"A constitucionalidade das greves de ocupações de fábricas : uma análise para a superação do conflito entre o direito de greve e o direito de posse" /

por Mandl, Alexandre Tortorella.
Assuntos: “...Direito de Greve -...”

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7505

Transconstitucionalismo entre direito internacional penal e direito estatal contribuições à...

por Lopes Filho, Francisco Camargo Alves.
Assuntos: “...Direito penal internacional....”

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7506

Direitos reais e realidade do direito na barragem de oiticica: eficácia jurídica e social da...

por Araújo, Paulo Sérgio Oliveira de
“... direito administrativo e direito real (das coisas) naárea urbana, espera-se enfatizar a importância da...”

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bachelorThesis

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7507

O direito internacional dos direitos humanos e as sanções penais de âmbito interno: uma análise...

por Cadó, Rafaela Oliveira Reis
Assuntos: “...Direitos humanos...”

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Dissertação

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7508

Controle social na saúde: a importância e papel da ouvidoria e a Carta de Direitos dos Usuários como instrumentos de acesso e direito à saúde

por Alexandre, Adriana Alves
Assuntos: “...Acesso a direitos...”

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bachelorThesis

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7509

Espaços especiais em Natal (moradia e meio ambiente): um necessário diálogo entre direitos e...

por Duarte, Marise Costa de Souza

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doctoralThesis

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7510

Transconstitucionalismo entre direito internacional penal e direito estatal: contribuições à...

por Lopes Filho, Francisco Camargo Alves

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Dissertação

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7511

A efetivação dos Direitos humanos das mulheres transexuais e travestis em privação de liberdade...

por Linhares, Layla de Oliveira Lima
Assuntos: “...Direitos humanos...”

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Dissertação

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7512

O novo constitucionalismo na era pós-positivista : homenagem a Paulo Bonavides /

por Moura, Lenice Silveira Moreira., Bonifácio, Artur Cortez., Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Direito constitucional....”

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7513

DIREITO E ECONOMIA: ANÁLISE ECONÔMICA, CIÊNCIA E ÉTICA EM CLÁUDIO SOUTO

por André de Souza Mendonça, Fabiano, Ávila Morais de Mendonça, Bianca
“... da análise econômica do Direito (AED) e a presença de aspectos éticos ínsitos ao indagar jurídico que...”

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7514

PROPOSTAS HERMENÊUTICAS DE APLICAÇÃO DO DIREITO E MITIGAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

por UFRN, PPGD
“...O trabalho apresenta as teorias hermenêuticas para interpretação e aplicação do direito como...”

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7515

DESENVOLVIMENTO COMO UM DIREITO HUMANO E SUA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA

por Marinho de Araújo Mendes, Guilherme, Germano Alves, Fabrício

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7516

A HERANÇA KANTIANA DE HANS KELSEN NA TEORIA PURA DO DIREITO

por Rodrigues Xavier, Felipe

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7517

IMPEACHMENT, DIREITO E POLÍTICA: : LIÇÕES A PARTIR DO CASO ANDREW JOHNSON

por Megali Neto, Almir

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7518

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NAS DECISÕES DE REABILITAÇÃO EM MATÉRIA CRIMINAL

por Vidal, Bruna, Eggert Poll, Roberta, Agne Fayet de Souza, Paulo

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7519

Os PONTOS, OS FIOS E NÓS: A LITERATURA COMO UM DIREITO

por Alves, Izandra, Branchi de Oliveira, Natália, Paula Maldaner, Luana

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7520

Reinvenções necessárias no século XXI: democracia, direitos humanos e instituições de segurança

por Lima, Cristiane do Socorro Loureiro
“..., DireitosHumanos e Instituições de Segurança. Aponta-se como o modelo hegemônico de democracia (liberal...”

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