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5001
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5002“..., a Constituição Federativa de 1988 atribui como dever do Estado propiciar proteção social às famílias...”
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bachelorThesis -
5003“... pelo Estado brasileiro na Constituição Federal de 1988. Esses conflitos foram analisados, bem como os...”
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postGraduateThesis -
5004por Nascimento, Lívia Melo do, Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... of the national water resources management, set by the Federal Constitution (1988) and the federal legislation...”
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Dissertação -
5005
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5006por Mendonça, Idelúzia Andrade de., Carvalho, Maria do Rosário de Fátima de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dado infamante, no dizer de Goffman (1988). Tal consciência deste estigma - e de seu poder - alicerça...”
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Dissertação -
5007“... no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, a participação da sociedade nos processos decisórios...”
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Digital -
5008por Mussato, Andréa Gersósimo., Guimarães, Patrícia Borba Vilar , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ferramenta jurídica consubstanciada na Constituição Federal de 1988 e capaz de contribuir para uma...”
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Dissertação -
5009“... de implementação e também de avaliação. E no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988, a...”
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book -
5010“... saúde como direito ancorada nos princípios do SUS conquistados a partir da Constituição Federal de 1988...”
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bachelorThesis -
5011“...A Constituição Federal de 1988 consagra aos cidadãos brasileiros o direito ao meio ambiente...”
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bachelorThesis -
5012“...A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo...”
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Dissertação -
5013“... art. 17, inciso I, da CRFB/1988 exige que os partidos tenham “caráter nacional”. Outra metodologia...”
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bachelorThesis -
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5015“... Constituição (1988) elenca a educação como um direito de todos e dever do Estado, visando o pleno...”
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bachelorThesis -
5016por Sampaio, Ana Tânia Lopes Sampaio, Vieira-Mey, Anya Pimentel Gomes Fernandes, Rocha, Paulo de Medeiros, Pinheiro, Themis Xavier de Albuquerque, Uchoa, Severina Alice da Costa, Machado, Maria de Fátima Antero S.“... care system. The Brazilian Sistema Único de Saúde - SUS, created in 1988 with the principles...”
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article -
5017“... ferramenta essencial após a Constituição de 1988, apresentam-se como balizadores para um gerenciamento...”
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Dissertação -
5018“... Nascimento e França 2021, como também, a análise de documentos oficiais, como a Constituição Federal de 1988...”
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bachelorThesis -
5019“... (1988). Thus, the Brazilian state has the obligation to protect and promote the mentioned right, also...”
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bachelorThesis -
5020“... Educação Infantil, tais como a Constituição Federal (1988), DCNEI (2009), RCNEI (1998), LDB (1996) e BNCC...”
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bachelorThesis -
5021“..., 1987, 1988, 1997, 2003) et à sa relation avec la production de savoirs. Basés sur cette...”
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Dissertação -
5022“... (1948; 1990; 1994; 1996; 2000; 2010; 2015a; 2015b), Brasil (1988; 1996; 2013; 2014), entre otros. Como...”
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Dissertação -
5023“...; DELORY-MOMBERGER, 2008, 2012b; FERRAROTTI, 1988, 2014; FINGER, 2014; BERTAUX, 2010); des récits...”
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doctoralThesis -
5024“... Federal de 1988, el Artigo 37 - PRINCÍPIOS DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA”. Los métodos deben ser divulgados...”
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postGraduateThesis -
5025“... Constituição Cidadã (1988), que regulamenta os direitos fundamentais de todas as crianças e adolescentes...”
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Dissertação -
5026por Câmara, Ana Rosa Gouveia Sobral da., Moreno Añez, Miguel Eduardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., 1996; Quinn, 1988: Santos, 1998, 2000; Teixeira, 2001), testado exaustivamente em organizações norte...”
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Dissertação -
5027por Saboya, Keity Mara Ferreira de Souza e., Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte“..., restaram destacadas a consagração do modelo acusatório de processo pela Constituição Brasileira de 1988 e a...”
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Dissertação -
5028“... 1988 tem desenvolvido seu próprio regime jurídico interno mediante a aplicação de instrumentos de...”
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Dissertação -
5029por França, Kelli Cristina Lira de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: Já se ousa assegurar que a Constituição da República de 1988 consolidou os direitos da...”
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Dissertação -
5030“... valores vieram à tona e tornaram-se predominantes. Com o advento da Constituição Federal de 1988 e...”
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bachelorThesis -
5031“... Seguridade Social, como ela se instala no Brasil perante a constituição de 1988, analisando a realidade da...”
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bachelorThesis -
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5033“... fundamentais para a afirmação do princípio da dignidade humana, previsto na Constituição Federal de 1988. Para...”
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bachelorThesis -
5034“... instrumento de construção cultural na perspectiva da cidadania ativa. Desde a constituição de 1988 o Brasil...”
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bachelorThesis -
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5037“... Constituição Federal de 1988, conhecida como a constituição cidadã. No entanto, desde o início dos anos 1990...”
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bachelorThesis -
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5039“... previdenciário idealizado na Constituição de 1988, fundamentalmente o desmantelamento dos direitos dos...”
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doctoralThesis -
5040“... diversas aplicações da q-estatística não extensiva (não gaussiana) proposta em 1988 por C. Tsallis, com...”
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Tese