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3Antigos sujeitos, novos direitos : as relações homoafetivas estáveis e o direito de reconhecimento /por Basílio, Robson Oliveira., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... conjugalidade homoafetiva e o direito de reconhecimento. Nesse contexto, são analisados os embates ideológicos...”
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4por Góis, Veruska Sayonara de., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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5por Rodrigues, Fillipe Azevedo., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito penal -...”
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7por Barros, Carlos Roberto Galvão., Cunha, Djason Barbosa da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito -...”
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11Os direitos humanos e a jurisdição constitucional brasileira no estado democrático de direito : a...por Oliveira, Fernanda Abreu de., Bonifácio, Arthur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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14por Oliveira, Rostonio Uchôa Lima., Urbano, Maria Benedita Malaquias Pires., Universidade de Coimbra.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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18por Silva, Aurélia Carla Queiroga da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., assim, galgando paulatinamente, espaços cívicos importantes rumo à concretização do direito fundamental...”
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19por Nascimento, Filippe Augusto dos Santos., Martins, Leonardo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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21por Bezerra Júnior, José Albenes., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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22“... contexto do Direito Internacional e do Direito Comparado. Como parâmetros de comparação servem os...”
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26por Rosado, Cristine Tinoco da Cunha Lima., Campelo, Maria Estela Costa Holanda., UniversIdade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à educação -...”
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27por Amorim, Ana Mônica Anselmo de., Duarte Neto, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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28por Oliveira Júnior, Claudomiro Batista de., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos fundamentais -...”
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29por Moreira, Thiago Oliveira., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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30por Chacon, Paulo Eduardo de Figueiredo., Silva, Maria dos Remédios Fontes da, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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31por Nascimento, Tatiane Dantas., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito econômico....”
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32por Moraes, Daíse Maria Sousa de., Barbas, Stela Marcos de Almeida Neves., Universidade Autónoma de Lisboa.Assuntos: “...Direito de família -...”
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33por Silva, Valéria Marinho da., Carvalho, Denise Câmara de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Violação de direitos -...”
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35por Medeiros Filho, Francisco Honório de, Saraiva, Paulo Lopo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Política e direito -...”
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37por Brito, Lauro Gurgel de., Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito à moradia -...”
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38por Silva, Paulo Maycon Costa da., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direitos humanos -...”
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39por França, Kelli Cristina Lira de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Direito constitucional -...”
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