Análise crítica da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça
A necessidade de tutela dos direitos homoafetivos não é novidade no cenário jurídico brasileiro. As discussões acerca do tema remontam, no mínimo, à Assembleia Nacional Constituinte, que promulgou a Constituição Federal de 1988. Desde então, dado o dinamismo da sociedade, principalmente em se tratan...
Na minha lista:
Autor principal: | Freitas, Ana Cláudia Lins Fídias |
---|---|
Outros Autores: | Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebelo |
Formato: | bachelorThesis |
Idioma: | pt_BR |
Publicado em: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
Assuntos: | |
Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51520 |
Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
Registros relacionados
-
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010 /
por: Mendes, Gilmar Ferreira,
Publicado em: (2022) -
Os casais homoafetivos e a possibilidade de adquirir do estado custeamento das técnicas de reprodução assistida
por: Costa, Gabriela Galdino da
Publicado em: (2018) -
1828-2003 Supremo Tribunal : sessão solene comemorativa dos 175 anos da criação da Suprema Corte do Brasil : (18-9-2003) /
por: Supremo Tribunal Federal.
Publicado em: (2022) -
Análise sobre a possível ameaça ao princípio constitucional da presunção de inocência em face da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 - SP
por: Medeiros, Pascelle Santos Lins de
Publicado em: (2016) -
Do controle de constitucionalidade: uma análise comparada entre os órgãos Responsáveis pela defesa da supremacia constitucional no mundo
por: Passos, Cássio de Oliveira Meirelles dos
Publicado em: (2018)