A necessidade de motivação dos veredictos: um estudo acerca da legitimidade das decisões do júri à luz do estado democrático de direito
Apesar das inúmeras transformações pelas quais passou o Tribunal do Júri ao longo da história constitucional brasileira, a última delas implementada pela Lei n.º 11.689/08, é notório que a instituição popular ainda carece de um procedimento consentâneo com a ordem democrática constitucional inaugura...
Na minha lista:
Autor principal: | Lima, Jéssica Muniz |
---|---|
Outros Autores: | Silva Júnior, Walter Nunes da |
Formato: | bachelorThesis |
Idioma: | pt_BR |
Publicado em: |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
|
Assuntos: | |
Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51430 |
Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|
Registros relacionados
-
O Jury : (Annotações ao decreto-lei n. 167, de 5 dejaneiro de 1938, contendo formulario sobre os princípios actos do jury) /
por: Costa, M.
Publicado em: (2022) -
Tribunal do Júri : aspectos constitucionais e procedimentais /
por: Azevedo, André Mauro Lacerda.
Publicado em: (2022) -
O júri popular e o sol da liberdade : experiências de um advogado /
por: Saraiva, Paulo Lopo.
Publicado em: (2022) -
Júri : instrumento da soberania popular /
por: Nassif, Aramis.
Publicado em: (2022) -
Tribunal do juri : contradições e soluções /
por: Tubenchlak, James,
Publicado em: (2022)