GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS AO PROCESSO NO CONTROLE ABSTRATO DO SISTEMA HÍBRIDO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE ACERCA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PRINCIPAL FISCAL DA CONSTITUIÇÃO FRENTE À “CRISE” DO PODER LEGISLATIVO
O presente artigo apresenta uma análise acerca do Supremo Tribunal Federal como principal fiscal da Carta Magna, à luz dos recentes fenômenos da judicialização e do ativismo judicial. Enfatiza o modelo e processo de constitucionalidade alemao. Analisa as mais diversas correntes que discutem natureza...
Na minha lista:
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | por |
| Publicado em: |
Portal de Periódicos Eletrônicos da UFRN
|
| Endereço do item: | https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4329 |
| Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|