A construction como método hermenêutico concretizador de direitos fundamentais : aplicação na jurisdição constitucional brasileira /

Resumo: O modo de organização da jurisdição constitucional implica a possibilidade de ampliar a democratização da mesma em função da participação popular na legitimidade ativa ao processo constitucional (modelo procedimentalista) e, ao mesmo tempo, de assegurar decisões céleres e tecnicamente viávei...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores: Lima, Newton de Oliveira, Bonifácio, Arthur Cortez.
Formato: Dissertação
Publicado em:
Assuntos:
Direito.
Dissertação.
Jurisdição.
Controle da constitucionalidade.
Construção judicial.
Endereço do item:https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/13889
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