O instituto do amicus curiae no controle de constitucionalidade brasileiro /
Apresenta um estudo acerca do Controle da Constitucionalidade, seus pressupostos e fundamentos. Trazem, primeiramente, noções acerca do conceito de Constituição, em seus mais variados aspectos, bem como dos sistemas de Controle da Constitucionalidade. Enfoca, em face da atual situação brasileira, qu...
Na minha lista:
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Dissertação |
| Publicado em: |
|
| Assuntos: | |
| Endereço do item: | https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13887/1/InsitutoAmicusCuriae_Rocha_2008.pdf |
| Tags: |
Adicionar Tag
Sem tags, seja o primeiro a adicionar uma tag!
|