Autonomia da vontade da pessoa idosa : uma abordagem sob a perspectiva da observância do mínimo essencial /
As questões jurídicas peculiares às pessoas idosas ganham especial relevo num cenário nacional marcado por um vertiginoso processo de envelhecimento populacional. Dentre as inúmeras violações de que são vítimas essas pessoas, ganha destaque o aviltamento das suas liberdades individuais, mediante a s...
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Formato: | Dissertação |
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