Princípios constitucionais : funcionalidade frente ao ordenamento jurídico como sistema de normas

Resumo:A presente monografia diz respeito ao estudo da funcionalidade dos princípios constitucionais dentro do sistema normativo. Considerando a generalidade de suas funções. Indaga-se qual a importância e consequência jurídica das funções dos princípios frente ao ordenamento jurídico. Pretende estu...

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Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Morais, Márcia Maria de Siqueira., Pereira, Erick Wilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Formato:	Monografia UFRN
Publicado em:
Assuntos:	Direitos constitucional - Monografia. Sistema normativo - Princípios constitucionais -
Endereço do item:	https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/178267
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spelling	oai:localhost:123456789-1162092022-11-30T20:40:34Z Princípios constitucionais : funcionalidade frente ao ordenamento jurídico como sistema de normas Morais, Márcia Maria de Siqueira. Pereira, Erick Wilson. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Direitos constitucional - Monografia. Sistema normativo - Monografia. Princípios constitucionais - Monografia. Resumo:A presente monografia diz respeito ao estudo da funcionalidade dos princípios constitucionais dentro do sistema normativo. Considerando a generalidade de suas funções. Indaga-se qual a importância e consequência jurídica das funções dos princípios frente ao ordenamento jurídico. Pretende estudar a constituição e conceituação dos princípios na visão dos mais importantes autores embasado nesta reflexão compreender o papel que estes exercem no sistema jurídico, bem como a clássica divisão normativa entre princípios e regras e o reconhecimento destas como espécies do gênero norma. Identificar as principais funções desempenhadas pelos princípios tendo como pressuposto sua normatividade e status constitucional, bem como a teoria que lhe foi auferida e sua inclusão no texto constitucional. Esta pesquisadora optou por uma abordagem dialética crítica por entendê-la mais adequada à peculiaridade desta monografia. A metodologia empregada é a dissertativa e exploratória. O estudo constará de pesquisa bibliográfica, em que procederá a leituras e discussões tomando por base as doutrinas pertinentes ao assunto. Conclui-se que as principais funções atribuídas aos princípios que influem de forma direta no sistema normativo, pois lhes promove e proporciona harmonia, coesão, coerência e integração ao Texto Constitucional, que é por excelência o santuário do ordenamento jurídico. Os princípios constituem os fundamentos de uma nova ordem constitucional. 1 2022-10-06T04:01:29Z 2022-10-06T04:01:29Z 2010. Monografia UFRN 342 M827p MONOG 178267 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/178267 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/178267
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description	Resumo:A presente monografia diz respeito ao estudo da funcionalidade dos princípios constitucionais dentro do sistema normativo. Considerando a generalidade de suas funções. Indaga-se qual a importância e consequência jurídica das funções dos princípios frente ao ordenamento jurídico. Pretende estudar a constituição e conceituação dos princípios na visão dos mais importantes autores embasado nesta reflexão compreender o papel que estes exercem no sistema jurídico, bem como a clássica divisão normativa entre princípios e regras e o reconhecimento destas como espécies do gênero norma. Identificar as principais funções desempenhadas pelos princípios tendo como pressuposto sua normatividade e status constitucional, bem como a teoria que lhe foi auferida e sua inclusão no texto constitucional. Esta pesquisadora optou por uma abordagem dialética crítica por entendê-la mais adequada à peculiaridade desta monografia. A metodologia empregada é a dissertativa e exploratória. O estudo constará de pesquisa bibliográfica, em que procederá a leituras e discussões tomando por base as doutrinas pertinentes ao assunto. Conclui-se que as principais funções atribuídas aos princípios que influem de forma direta no sistema normativo, pois lhes promove e proporciona harmonia, coesão, coerência e integração ao Texto Constitucional, que é por excelência o santuário do ordenamento jurídico. Os princípios constituem os fundamentos de uma nova ordem constitucional.
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