Princípios constitucionais : funcionalidade frente ao ordenamento jurídico como sistema de normas
Resumo:A presente monografia diz respeito ao estudo da funcionalidade dos princípios constitucionais dentro do sistema normativo. Considerando a generalidade de suas funções. Indaga-se qual a importância e consequência jurídica das funções dos princípios frente ao ordenamento jurídico. Pretende estu...
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| Formato: | Monografia UFRN |
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| Resumo: | Resumo:A presente monografia diz respeito ao estudo da funcionalidade dos princípios constitucionais dentro do sistema normativo. Considerando a generalidade de suas funções. Indaga-se qual a importância e consequência jurídica das funções dos princípios frente ao ordenamento jurídico. Pretende estudar a constituição e conceituação dos princípios na visão dos mais importantes autores embasado nesta reflexão compreender o papel que estes exercem no sistema jurídico, bem como a clássica divisão normativa entre princípios e regras e o reconhecimento destas como espécies do gênero norma. Identificar as principais funções desempenhadas pelos princípios tendo como pressuposto sua normatividade e status constitucional, bem como a teoria que lhe foi auferida e sua inclusão no texto constitucional. Esta pesquisadora optou por uma abordagem dialética crítica por entendê-la mais adequada à peculiaridade desta monografia. A metodologia empregada é a dissertativa e exploratória. O estudo constará de pesquisa bibliográfica, em que procederá a leituras e discussões tomando por base as doutrinas pertinentes ao assunto. Conclui-se que as principais funções atribuídas aos princípios que influem de forma direta no sistema normativo, pois lhes promove e proporciona harmonia, coesão, coerência e integração ao Texto Constitucional, que é por excelência o santuário do ordenamento jurídico. Os princípios constituem os fundamentos de uma nova ordem constitucional. |
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