O meio ambiente e o direito de construir /
Resumo:O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o direito ao exercício de dispor da propriedade, sem prejuízos ao meio ambiente, com ênfase nos preceitos legal definidos pela Constituição Federal de 1988, na legislação infraconstitucional e na doutrina pátria, que mostram se possível o homem...
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oai:localhost:123456789-1117882022-11-30T19:21:44Z O meio ambiente e o direito de construir / Sena, Fábio Cunha Alves de . Carvalho, Ivan Lira de. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Direito ambiental - Monografia. Meio ambiente - Monografia. Preceitos legais - Monografia. Direito de propriedade - Monografia. Resumo:O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o direito ao exercício de dispor da propriedade, sem prejuízos ao meio ambiente, com ênfase nos preceitos legal definidos pela Constituição Federal de 1988, na legislação infraconstitucional e na doutrina pátria, que mostram se possível o homem interagir com o meio ambiente de maneira sadia e equilibrada. Analisa os instrumentos legais que podem ser utilizados para a defesa desse meio, destacando-se o que mais afeta a expansão das atividades do homem no meio onde vive, a restrição sobre o bem mais antigo que ele possui a propriedade. O estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica, com a finalidade de obter um maior conhecimento sobre o tema pesquisado, mostrando a necessidade de que toda a sociedade esteja consciente da importância da preservação da natureza, uma vez que a ameaça ao meio ambiente deve ser considerada, imediatamente, uma ameaça ao homem. 1 2022-10-06T02:52:54Z 2022-10-06T02:52:54Z 2006. Monografia UFRN 349.6 S474m MONOG 172497 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/172497 https://app.bczm.ufrn.br/home/#/item/172497 |
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Resumo:O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o direito ao exercício de dispor da propriedade, sem prejuízos ao meio ambiente, com ênfase nos preceitos legal definidos pela Constituição Federal de 1988, na legislação infraconstitucional e na doutrina pátria, que mostram se possível o homem interagir com o meio ambiente de maneira sadia e equilibrada. Analisa os instrumentos legais que podem ser utilizados para a defesa desse meio, destacando-se o que mais afeta a expansão das atividades do homem no meio onde vive, a restrição sobre o bem mais antigo que ele possui a propriedade. O estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica, com a finalidade de obter um maior conhecimento sobre o tema pesquisado, mostrando a necessidade de que toda a sociedade esteja consciente da importância da preservação da natureza, uma vez que a ameaça ao meio ambiente deve ser considerada, imediatamente, uma ameaça ao homem. |
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