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193601

O direito à aprendizagem como parte do direito à educação: um estudo de caso

por Azevedo, Adriana Costa de

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bachelorThesis

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193602

O direito à assistência humanitária : anais /

por Colóquio Internacional sobre o Direito à Assistência Humanitária (1995 : Paris, França)., Silva, Catarina Eleonora F. da, Sawaya, Jeanne

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193603

O direito à assistência social no Brasil /

por Chaves, Vitor P.

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193604

O direito à cidade - do fenômeno social ao jurídico: uma reflexão sobre comunidade, identidade e pertencimento

por Pinheiro, Daniel Euzébio Dantas

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Dissertação

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193605

O direito à cidade /

por Lefebvre, Henri

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193606

O direito à cidade /

por Lefebvre, Henri

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193607

O direito à cidade /

por Lefebvre, Henri

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193608

O direito à cidade /

por Lefebvre, Henri

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193609

O direito à cidade e o problema da acessibilidade intraurbana em Natal/RN

por Silva, Eduardo Patrício da

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Dissertação

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193610

O direito à cidade/

por Lefebvre, Henri

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193611

O direito à convivência familiar e comunitária : contextualizando com as políticas públicas (in)existentes /

por Fachinetto, Neidemar José.

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193612

O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil /

por Silva, Enid Rocha Andrade da, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada., Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Brasil).

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193613

O direito à defesa na jurisdição penal internacional: uma análise comparativa com o Direito brasileiro

por Almeida, Luiz Gustavo Alves de

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193614

O direito à educação : lutas populares pela escola em Campinas /

por Souza, Rosa Fátima de

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193615

O direito à educação da criança e do adolescente: (in)efetividade em tempos de pandemia

por Araújo, Luana Dantas de

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193616

O direito à educação domiciliar (Homeschooling): desafio e relevância no contexto brasileiro

por Barros, Mayara Ferreira

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bachelorThesis

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193617

O direito à educação domiciliar /

por Moreira, Alexandre Magno Fernandes.

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193618

O Direito à educação e à aprendizagem da pessoa com deficiência intelectual na rede regular de ensino

por Hermes, Claudiny Mancely Leal

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193619

O direito à educação escolar para mulheres negras (Rio Grande do Norte, 1931-1964)

por Alcântara, Paulo Basílio de

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Dissertação

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193620

O direito à educação no campo superando as desigualdades /

por Evangelista, José Carlos Sena.

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Digital

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193621

O direito à educação pela mediação dos conselhos escolares de direitos humanos

por Cortez, Thaís do Nascimento

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bachelorThesis

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193622

O Direito à educação à luz da Constituição Brasileira de 1988/

por Pimenta, Polyana de Medeiros Fernandes., Castro, Adilson Gurgel de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Monografia UFRN

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193623

O direito à filiação, à identidade genética e à busca pela ancestralidade à partir do julgamento do recurso especial n° 1.632.750/SP

por Teixeira, Geovanny Cavalcanti

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bachelorThesis

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193624

O direito à informação jornalística /

por Góis, Veruska Sayonara de.

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193625

O direito à informação jornalística : garantias constitucionais ao direito de ser informado no sistema brasileiro /

por Góis, Veruska Sayonara de., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Dissertação

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193626

O direito à informação jornalística: garantias constitucionais ao direito de ser informado no sistema brasileiro.

por Góis, Veruska Sayonara de

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Dissertação

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193627

O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos III: uma avaliação da implementação no RN

por Vasconcelos, Jana Beserra de Sá

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193628

O direito à mobilidade urbana na economia do compartilhamento: regulando com base em dados

por Diniz, Bráulio Gomes Mendes

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193629

O direito à moradia e o direito à cidade na política de regularização fundiária urbana de interesse social. As experiências de REURB-S nas comunidades África e Passo da Pátria, em...

por Dias, Fernanda Maria da Mata

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193630

O direito à moradia sob a perspectiva dos direitos sociais: os reflexos da inefetividade das políticas públicas habitacionais na atuação do poder judiciário

por Fernandes, Dandara Cordeiro de Oliveira

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193631

O direito à morte e o compromisso literário: Maurice Blanchot e Jean-Paul Sartre

por Barbosa, Jefferson Eduardo da Paz

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193632

O direito à natureza na cidade: ideologias e práticas na história /

por Henrique, Wendel., Carvalho, Pompeu Figueiredo de., Universidade Estadual Paulista.

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Tese

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193633

O direito à preguiça /

por Lafargue, Paul

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193634

O direito à preguiça /

por Lafargue, Paul

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193635

O direito à preguiça ; a religião do capital /

por Lafargue, Paul

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193636

O direito à recontratação de professor substituto diante da limitação imposta pelo art. 9º, III, da lei nº 8.745/1993 no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...

por Medeiros, Julia Ohana Alves

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postGraduateThesis

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193637

O direito à saúde : a medida do dever do Estado de fornecer medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento /

por Ermel, Regina Mariana Araújo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Mendonça, Fabiano André de Souza.

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193638

O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica : uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos /

por Silva, Francisco Livanildo da., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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193639

O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica: uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos

por Silva, Francisco Livanildo da

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193640

O Direito à saúde e as patentes no Brasil: uma análise a respeito do julgamento da ADI 5529/DF e os seus reflexos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e no âmbito privado...

por Ramalho, Alyssa Carolyne de Souza

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bachelorThesis

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