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9630“... in the educational way considering distance learning of the Federal Institute of Education, Science and Technology...”
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9631“... Constituição Federal de 1988, a Assistência Social, agora vista como um direito de quem dela necessitar, deve...”
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9632“... renda do Governo Federal – Programa Bolsa Família e suas relações no avanço do enfrentamento da pobreza...”
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9633“... Constituição Federal de 1988, principalmente no que confere a relação da Assistência com a Igreja Católica...”
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9634“... of Historical Documentation (LABORDOC) at the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), higher education...”
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9635“... Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não sejam consideradas cruéis, nas...”
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9636“... in the Federative Republic of Brazil. This paper mainly deals with aspects of juspostive nature, focused mainly...”
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9637“... at the Music School of Federal University of Rio Grande do Norte and at the CAS. Part...”
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9638“... ratificados internamente quanto na própria Constituição Federal. Desse modo, à guisa de considerações finais...”
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9639“... of Integrated System of Patrimony, Management and Agreements (SIPAC), accessed by public-servants of Federal...”
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Dissertação -
9640“... – educação básica e profissional –, e Lei Federal n. 11.738/08, que estabelece o Piso Salarial Profissional...”
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