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8321por Machado, Gabriel Santana, Crozatti, Jaime, Moraes, Vinicius Macedo de, Oliveira, Bianca de, Silva, Carlos Eduardo de Oliveira“... in the years 2014 to 2017 and output the municipal score of Prova Brasil 2017. The measurement of the impact...”
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Online -
8322“... between the oppression of women and nature, understanding ecotaxation based on the 1988 Federal...”
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bachelorThesis -
8323“... practices. In the scope of the federal public service, the special performance evaluation is mandatory...”
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Dissertação -
8324“... of Rio Grande do Norte (Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN) with the introduction...”
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article -
8325“... abusivas pela Lei Federal nº 12.529/2011 (Lei Antitruste). Para realizar o referido estudo, a priori, traz...”
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bachelorThesis -
8326“...-disease using the ideal of expanded health defended by the Federal Constitution of 1988. In addition...”
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bachelorThesis -
8327“... the introduction and an initial study on administrative contracts and the law of bidding (Federal Law no. 8.666...”
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postGraduateThesis -
8328“... of the Federal Constitution of 1988, Law nº 9.394/96 – Guidelines and Bases of National Education (LDB/96...”
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bachelorThesis -
8329“... (international border effect) and between the units of the federation (intranational border effect) and advances...”
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bachelorThesis -
8330“... of the state, as well as the Federal Constitution (CF) of 1988, for the advances achieved in the area of social...”
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bachelorThesis -
8331“... with dictatorial regimes and influenced by the CPP of fascist Italy. In contrast, the current Federal Constitution...”
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bachelorThesis -
8332“... bibliográfica e documental, em três entrevistas com assistentes sociais de Instituição Federal de ensino e na...”
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bachelorThesis -
8333“... Governo Federal, no período de 2019 a 2021, por meio de dados extraídos das páginas oficiais na internet...”
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bachelorThesis -
8334“..., it was used the site from the Rio Grande do Norte's court of justice and Federal Justice from the same state...”
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bachelorThesis -
8335“... to land transport. For this reason, the Federal Government launched, in 2015, the Regional Aviation...”
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bachelorThesis -
8336“...The objective of this study is to evaluate the Forças no Esporte Program (PROFESP), a federal...”
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bachelorThesis -
8337As uniões simultâneas à luz do direito brasileiro: uma análise doutrinária do princípio da monogamia“... through doctrinal dialectics, with Tema 529, from the brazilian Federal Supreme Court, as a background...”
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bachelorThesis -
8338“... infraconstitucional por normas também recepcionadas pela Constituição Federal. Frente à tendência mundial de...”
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bachelorThesis -
8339“... the pandemic period, since the official liberation by the Federal Council of Nutritionists. The sample...”
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bachelorThesis -
8340“... to a situation of instability incompatible with legal security. Although the Federal Supreme Court...”
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bachelorThesis -
8341“..., at the federal, state and municipal government levels, according to the changes introduced by Law nº 13.655/2018...”
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postGraduateThesis -
8342“... and Maxillofacial Surgery Department of Dentistry (DOD) in the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN...”
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bachelorThesis -
8343“... and adolescents the absolute priority and best interests of this public, since the 1988 Federal Constitution...”
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bachelorThesis -
8344
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8345“... to MMG and CCS at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Brazil and Instituto de Radiologia de...”
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Dissertação -
8346“... Universidade Federal do Rio Grande do Norte with a view to identifying contributions to physical education...”
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Dissertação -
8347“... Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN). Analisados dados...”
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bachelorThesis -
8348“... e Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do Hospital Universitário Onofre...”
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bachelorThesis -
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8350por Santos, Wescley“... to the Federal Constitution (CF) of 1988, in its art. 144⁰, regulates the police bodies responsible...”
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bachelorThesis -
8351“..., of the Federal Constitution, the question is to define the rights whose assurance remains within the limits...”
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Dissertação -
8352“... of Science of the Jornal da Universidade de São Paulo (USP), from the constitutive discourse conception...”
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Dissertação -
8353“..., chama as atenções das autoridades. No Brasil os problemas são vários: grande volume; descarte em locais...”
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bachelorThesis -
8354
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8355“... from the Superior Courts and the Regional Federal Courts of Appeals. Thereby, the appellate judgments...”
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bachelorThesis -
8356“...No Brasil, diversos projetos e iniciativas de cunho político, nas esferas federal e estadual, vêm...”
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Dissertação -
8357
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8358“..., Rio Grande do Norte, Brasil. Metodologia: Estudo transversal de natureza descritiva, desenvolvido com...”
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bachelorThesis -
8359“..., confrontando a realidade local com os novos marcos regulatórios desta política no Brasil, em especial, no que...”
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bachelorThesis -
8360“...No Brasil, dentre as inúmeras empresas que ofertam cursos profissionalizantes, estão...”
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bachelorThesis