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  1. 5361
    “... as demais pessoas tuteladas pelo sistema. Destaca a posição do Ministério Público Federal na Ação Direta de...”
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  2. 5362
    “... execução orçamentária federal e sua relação com o período eleitoral dos Estados, municípios, União e...”
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  3. 5363
    “... is the environmental damage cause. Nevertheless, the Federal Constitution stamped on the caput of the law article 225...”
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  4. 5364
    “... that some remnants of its inquisitorial character, governed by regulations prior to the Federal Constitution...”
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  5. 5365
    “... intervenção estatal no domínio econômico. A dita operação foi deflagrada pela Polícia Federal em março de...”
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  6. 5366
    “... Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal , em conjunto com o Decreto Federal...”
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  7. 5367
    “...-79.2017.4.01.3400 pela 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Para tanto, contextualiza o...”
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  8. 5368
    “... membros do Laboratório Horta Comunitária Nutrir (LabNutrir) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...”
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  9. 5369
    “... da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acerca da Política de Educação Permanente em...”
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  10. 5370
    “... deve buscar meios de concretizar os princípios encartados na Constituição Federal de 1988, assegurando...”
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  11. 5371
    “... público em apreço, ainda passível de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal....”
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  12. 5372
    “... Supremo Tribunal Federal (STF) e a legislação vigente. O presente trabalho se justifica em razão das...”
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  13. 5373
    “... concerne ao artigo 150, alínea "b" da Constituição Federal e do artigo 14, alínea "c" do Código Tributário...”
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  14. 5374
    “... fiscal, baseada no questionário aplicado para 34 fiscalizadores do âmbito Federal, Estadual e Municipal...”
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  15. 5375
    “... olvida as falhas estruturais as quais o Governo Federal comete e que compromete o funcionamento pleno do...”
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  16. 5376
    “...A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, empresa pública federal, com capital social...”
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  17. 5377
    “... by the Federal University of Rio Grande do Norte. The exchange experience during the period of fifteen days...”
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  18. 5378
    “...The Federal University of Rio Grande do Norte, through the Professional Qualification and Regional...”
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  19. 5379
    “... and legal guidelines, bibliographical research and statistical data provided by federal agencies....”
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  20. 5380
    “... e relevância da pesquisa se deve ante a investigação na estatal Petrobras, que a Policia Federal...”
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  21. 5381
    “...Partindo da problemática da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, de constitucionalidade e...”
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  22. 5382
    “... Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – Campus Parnamirim (IFRN...”
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  23. 5383
    “... brasileiros, como previsto na Constituição Federal. Desta forma, este estudo tem como escopo trazer argumentos...”
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  24. 5384
    “... artigo analisa o processo de construção despendido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN...”
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  25. 5385
    “... novos produtos. Desenvolvi vários aspectos que estudei durante minha formação na universidade, mas...”
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  26. 5386
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    Dissertação

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  27. 5387
    “... Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN). O material alinha-se aos novos desafios e estratégias...”
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  28. 5388
    “... in harmonic instrument practice discipline - Guitar, held at the Federal University Music School...”
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  29. 5389
    “... to the Pedagogy Course of the Federal University of Rio Grande do Norte - UFRN, Campus of Caraúbas -RN in the EAD...”
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  30. 5390
    “... and in the Companhia Livre de Teatro Musical, from the Escola de Música, both at the Federal University of Rio Grande...”
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  31. 5391
    “... processes of teaching, of the professors of the Civil Engineering course, at the Federal University of Rio...”
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  32. 5392
    “... Court of Auditors and the Federal University of Rio Grande do Norte. In addition to the Open Data Plan...”
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  33. 5393
    “... to the undergraduate final project for the Bachelor's Degree in Journalism from the Federal University of Rio Grande do...”
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  34. 5394
    “... Childhood Education, of the Distance Education Course of the Federal University of Rio Grande do Norte...”
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  35. 5395
    “... Course Completion Work (TCC), of the Experimental Project type, for the Journalism course, at the Federal...”
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  36. 5396
    “... Musicalização UP at the Federal University of Rio Grande do Norte, from 2019.1 to 2022.1. It uses as a...”
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  37. 5397
    “... and Scene Technologies (CENOTEC) in the Arts Department at Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN...”
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  38. 5398
    “... the accordion, which was developed in an Extension Course at the Federal University of Rio Grande do Norte...”
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  39. 5399
    “... of Music of the Federal University of Rio Grande do Norte (EMUFRN) in order to present the importance...”
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  40. 5400
    “... of the Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), using the Service Design and Human-Centered Design...”
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