Mostrando 161 - 200 resultados de 229 para a busca 'Supremo Tribunal Federal de Brasil', tempo de busca: 0.52s Refinar Resultados
  1. 161
    “... realização do objetivo integracionista, sejam elas originárias ou derivadas. O Supremo Tribunal Federal...”
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  2. 162
    “... based on sexual orientation and gender identity; to analyze the judgments of the Brazilian Federal...”
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  3. 163
    Assuntos: “...Cláusula de barreira...”
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  4. 164
    Assuntos: “...Etnografia de documentos...”
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  5. 165
    “.... Descaracteriza a súmula n.º 421 do Supremo Tribunal Federal por entendê-la retrógrada e violadora de garantias...”
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  6. 166
    Assuntos: “...Vícios de construção...”
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  7. 167
    Assuntos: “...Imposto sobre serviços de qualquer natureza;...”
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  8. 168
    Assuntos: “...Conselho Nacional de Justiça...”
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  9. 169
    Assuntos: “...Tomada de decisão administrativa...”
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  10. 170
    Assuntos: “...Controle de constitucionalidade difuso...”
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  11. 171
    “... magistrados; e, 3) analisar quase um século de decisões do Supremo Tribunal Federal no que toca a aplicação...”
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  12. 172
    Assuntos: “...controle de constitucionalidade...”
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  13. 173
    Assuntos: “...inconstitucionalidade de dispositivos infraconstitucionais...”
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  14. 174
    “... percent of the national business community. With this intent, the Brazilian Federative System...”
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  15. 175
    “...The Federal Constitution of 1988 allowed the Judicial Power to exercise a kind of external control...”
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  16. 176
    “... and jurisprudence relevant to the topic, information from the Federal Supreme Court, as well as documents...”
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  17. 177
    “... and the actual maintenance of the federal pact, and on the other by a solid econo mic order without inapt...”
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  18. 178
    Assuntos: “...Presunção de inocência...”
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  19. 179
    “... no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Recurso Extraordinário (RE) 878.694-MG. Até o momento, sete...”
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  20. 180
    “... is objective, which is, we maintain that for Supremo Tribunal Federal to determine whether a law...”
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  21. 181
    “..., foi juntada aos autos do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, em trâmite no Supremo Tribunal Federal...”
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  22. 182
    Assuntos: “...Princípio da presunção de não culpabilidade...”
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  23. 183
    Assuntos: “...Imposto sobre serviços de qualquer natureza...”
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  24. 184
    “..., especially the subject of appointment. There is already an understanding established by the Federal Supreme...”
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  25. 185
    “... legislation, and the jurisprudence of the Court of Rio Grande do Norte, as well as the Federal Supreme Court...”
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  26. 186
    “... legislation, and the jurisprudence of the Court of Rio Grande do Norte, as well as the Federal Supreme Court...”
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  27. 187
    “... and jurisprudence relevant to the topic, information from the Federal Supreme Court, as well as documents...”
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  28. 188
    “... funcionamento destae demais unidades APAC’s espalhadas pelo Brasil, relação customensal do apenado e índices de...”
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  29. 189
    “...Partindo da problemática da declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, de constitucionalidade e...”
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  30. 190
    Assuntos: “...Ação Direta de Inconstitucionalidade...”
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  31. 191
    “...The present work seeks to analyze selected precedents from the Federal Supreme Court...”
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  32. 192
    Assuntos: “...Judicialização de medicamentos...”
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  33. 193
    “..., que vem abarcando aquelas formadas por casais homossexuais, inclusive com decisão do Supremo Tribunal...”
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  34. 194
    “... handed down by the Federal Supreme Court in deciding on the constitutionality of the protest...”
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  35. 195
    “... rigth of the defendant and, under de protection of the democratic guarantee, it investigates, from...”
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  36. 196
    “... methodology was used, with research into doctrine, law and analysis of judgments from the Federal Supreme...”
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  37. 197
    “... the prevalence when in conflict with the budgetary limitations of federative entities. However, the exponential...”
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  38. 198
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  39. 199
    “... Supremo Tribunal Federal (STF), e os possíveis problemas que esse ativismo pode gerar a uma democracia...”
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  40. 200
    “... of the financial plan matter and the principle of cooperative federalism. Moreover, it is not denied...”
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