Mostrando 121 - 160 resultados de 229 para a busca 'Supremo Tribunal Federal de Brasil', tempo de busca: 0.81s Refinar Resultados
  1. 121
    Assuntos: “...Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)...”
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  2. 122
    Assuntos: “...Controle abstrato de constitucionalidade...”
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  3. 123
    Assuntos: “...Direito à liberdade de expressão...”
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  4. 124
    “... de outubro de 1945, o Governo Provisório do Brasil foi assumido pelo presidente do Supremo...”
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  5. 125
    “... Supremo Tribunal Federal, inclusive como instrumento de mera retórica legitimadora ao invés de autêntica...”
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  6. 126
    Assuntos: “...Coleta de material genético...”
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  7. 127
    “... saúde no Brasil questionando a atitude proativa do judiciário, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal...”
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  8. 128
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  9. 129
    Assuntos: “...Relação de consumo...”
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  10. 130
    Assuntos: “...direito de Propriedade...”
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  11. 131
    Assuntos: “...Liberdade de expressão...”
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  12. 132
    Assuntos: “...Controle de constitucionalidade...”
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  13. 133
    Assuntos: “...Proteção de dados...”
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  14. 134
    Assuntos: “...Drogas. Usuários. Liberdade Individual. Proteção à Saúde. Internação Involuntária. Poder de Polícia...”
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  15. 135
    “...As súmulas vinculantes, criadas mediante a decisão de dois terços dos ministros do Supremo Tribunal...”
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  16. 136
    “... processo virtual nos Tribunais Superiores - Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, além...”
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  17. 137
    Assuntos: “...Usuário de drogas...”
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  18. 138
    Assuntos: “...presunção de inocência...”
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  19. 139
    Assuntos: “...Lei da anistia. Justiça de transição. Inconstitucionalidade. Revisão....”
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  20. 140
    Assuntos: “...Multiplicidade simultânea de relações familiares...”
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  21. 141
    Assuntos: “...Tráfico de drogas...”
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  22. 142
    Assuntos: “...Direito à identidade de gênero...”
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  23. 143
    “... to the Superior Court of Justice and the Federal Supreme Court. It was also validated, as axiological parameter...”
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  24. 144
    Assuntos: “...Redução de danos...”
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  25. 145
    Assuntos: “...ações de medicamentos...”
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  26. 146
    Assuntos: “...Identidade de gênero....”
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  27. 147
    Assuntos: “...Conflito de princípios...”
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  28. 148
    Assuntos: “...Violação de domicílio...”
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  29. 149
    Assuntos: “...Base de cálculo - ICMS...”
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  30. 150
    Assuntos: “...Proteção de dados pessoais...”
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  31. 151
    Assuntos: “...Controle de constitucionalidade -...”
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  32. 152
    Assuntos: “...Controle de Constitucionalidade...”
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  33. 153
    Assuntos: “...Estado de direito...”
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  34. 154
    “... Inconstitucionalidade nº 4878 em trâmite no Supremo Tribunal Federal....”
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  35. 155
    Assuntos: “...Constituição de 1988...”
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  36. 156
    “... of requisitions. In consequence, it helped to mitigate/sove the problem of growing debts of the Federal, Federal...”
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  37. 157
    Assuntos: “...Prazo nonagesimal de revisão...”
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  38. 158
    Assuntos: “...Licenciatura, Controvérsia, Possibilidade de atuação, LDB....”
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  39. 159
    Assuntos: “...Liberdade de consciência e crença...”
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  40. 160
    Assuntos: “...Estado de coisas Inconstitucional...”
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