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601“...Tratar das narrativas que circundam um tema tão complexo como as sexualidades sem que se ventile...”
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602“... condenação de segundo grau pelo Poder Judiciário, mesmopendente recurso a tribunal superior, sem necessidade...”
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603“... concorrentes, sempre sob a perspectiva da proibição do bis in idem, ou seja, sobre a impossibilidade de dupla...”
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605“... judicial como un fenómeno político. El artículo se estructura en 3 secciones. La primera, presenta el...”
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606“... interventor direto sobre a economia através de suas empresas estatais, o Brasil passou a ter uma nova postura...”
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607“... repartição de benefícios, é condição relevante para se garantir o direito fundamental à saúde....”
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608“... o conceito de dignidade da pessoa humana e o seu conteúdo na Constituição de 1988, bem como sua...”
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609“...É perceptível que a questões envolvendo descoberta da verdade é algo que acompanha a sociedade...”
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610“... no controle concentrado de constitucionalidade praticado no Brasil. Nesse sentido, além de congregar o...”
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611“... aplicação das sentenças judiciais provindas de cortes internacionais no Estado brasileiro. A situação tornou...”
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612“... pelo Supremo Tribunal Federal a partir de reiteradas decisões sobre matéria constitucional. Para tanto...”
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613“... sociedade de risco. Tratam-se das concepções objetiva e subjetiva sobre o tempo, concluindose que este é uma...”
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614“... do mesmo sexo, considerando a decisão do STF na ADPF 132 e da ADI 4277, que atribui a essas uniões os...”
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615“... Ministros do STF cassaram a liminar, aonde o processo veio se arrastando por mais de seis anos. Deste modo...”
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616“.... Quanto aos aspectos favoráveis, tem-se o fato da sociedade ser guiada por um rol de princípios que...”
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617“... conflitos entre seus entes. E os mecanismos de solução destes embates estão inseridos nas características...”
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618“... importância que os civis e políticos, permitindo-se com isso sua secundarização em prejuízo de ampla parcela...”
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619“... jurídica de aspectos relativos à investigação social, presente em concursos públicos, destinada a aferir o...”
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620“... Ministros do STF cassaram a liminar, aonde o processo veio se arrastando por mais de seis anos. Deste modo...”
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621“...As súmulas vinculantes, criadas mediante a decisão de dois terços dos ministros do Supremo Tribunal...”
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622“...O Mandado de Segurança, sob a égide da Constituição de 1988, tem sido consagrado como instrumento...”
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623“...SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LEGITIMADOS PARA O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (IDC)...”
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624“...DESCORTINANDO UM DIREITO FUNDAMENTAL: NOTAS SOBRE A LIVRE INICIATIVA...”
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625“...EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO (SHOPPING CENTER) DO FALIDO...”
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626“...UMA RELEITURA DO PENSAMENTO HOBBESIANO SOBRE O DIREITO DE PRESERVAÇÃO DO INDIVÍDUO...”
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627“...A SUPREMACIA E A DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL...”
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628“... PARTIR DOS INSTITUTOS DA DISCRIMINAÇÃO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER...”
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632por UFRN, PPGD“... trabalho social proposto por Émile Durkheim e princípio constitucional da solidariedade, posto que ambos os...”
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633por UFRN, PPGD“... Seguro Social (INSS) e que representa, na atualidade, um dos assuntos mais polêmicos aos olhos do Direito...”
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634por UFRN, PPGD“... estudo ainda se detém à pormenorização do Direito à Saúde. Quais são suas características essenciais de...”
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635por UFRN, PPGD“... constitucional e sua ineficácia normativo-jurídica”. Abordar-se-á o tema discorrendo sobre a discrepância entre o...”
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636por UFRN, PPGD“... no setor mostra-se vital para a geração e abastecimento adequado tanto da indústria como dos indivíduos...”
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637por UFRN, PPGD“... Judicial. Tem por objetivo realizar uma definição de saúde, sua abrangência enquanto direito social...”
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639“...O objetivo desse trabalho é expor uma sucinta análise acerca do direito à saúde, analisando a...”
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640“...O presente artigo refere-se à questão da linguagem como instituição social, formadora da...”
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