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561“...The present paper seeks to make a parallel between specific points of durkheimian sociology...”
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562“... superação de uma teoria formal da Constituição, através da qual o Estado readequou-se aos ditames de uma...”
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563“...O trabalho tem a pretensão de analisar se o advento do neoconstitucionalismo implicou na superação...”
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564“... agências se legitima pela perseguição incessante do interesse público. Na sequência, será vista a questão...”
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566“...O presente artigo se propõe a tratar da importância do papel das agências reguladoras quanto a...”
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567“...O presente artigo propõe-se a discutir a modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade...”
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568“... filantrópicas. Com a inovação da Constituição Cidadã, a saúde passa a ser de responsabilidade de todos, exigindo...”
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569“..., observa-se a composição legislativa e social sobre as interfaces culturais e as práticas pertinentes a...”
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570“... serviço de saúde transparece quando se percebe a incapacidade da Administração de provê-lo de forma...”
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571“...O presente artigo tem como objetivo discutir o instituto da medida de segurança como modalidade de...”
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572“... aborda primeiramente, algumas questões sobre o princípio da solidariedade, para em seguida, estudar o...”
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573“... Seguridade Social, engendra o arcabouço protetivo do indivíduo frente aos mais diversos riscos na sociedade...”
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575“... posição concretista adotada pelo STF. Em decorrência disso, será apreciado o suposto conflito entre os...”
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576“... submete a sua clientela, e percebendo-se, assim, que a principal instituição do sistema penal não atende...”
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577O CONTROLE JUDICIAL SOBRE O TRIBUNAL DE CONTAS: ANÁLISE COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRN E TJSP“... seara administrativa podem impor sanções a gestores públicos e entidades privadas da Administração...”
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578“... Humano e Fundamental a Saúde. Será abordada, a teoria da função promocional do direito, buscando demarcar...”
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580“... do desenvolvimento social eeconômico. O estudo busca refletir sobre a economia de mercado nomundo...”
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581“... Direito, a atuação política que o SupremoTribunal Federal tem tido nos últimos tempos, observando...”
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582“...O Projeto de Lei do Senado n° 70, de 2015, de autoria do Senador Romário de Souza Faria, apresenta...”
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583“... as antigas previsões legais nacionais, que versaram sobre o tema das drogas. Em sua segunda seção, será feita...”
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584“... contido na Constituição Federal de 1988. Quanto ao problema de pesquisa, será descrever sobre a...”
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586“... saudável.Para tanto propõe uma reflexão acerca da evolução do trabalho humano, da saúde da construção...”
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587“...O POVO DAS SECAS E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO JURÍDICA...”
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588“...OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: ABORDAGEM SOBRE SUA VIOLAÇÃO E PROPOSIÇÕES PARA CONCRETIZAÇÃO...”
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589“...PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO: DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL...”
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590“... final, serão apresentadas respostas, à luz da doutrina de Hobbes, para um problema real e social, de um...”
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592“... vista metodológico, o estudo privilegiou a doutrina jurídica relacionando-se ao Serviço Social...”
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594por Pereira, Magale“... o mundo externo, o aluno é capaz de construir seu próprio conhecimento e interagir com a sociedade...”
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595“... no contexto socioeconômico atual, faz-se mister o estudo da tributação enquanto fenômeno da intervenção...”
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597“... de políticas públicas na área da segurança. Para demonstrar essa discrepância, comparam-se dados...”
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598“...O presente trabalho busca analisar o desenvolvimento sustentável de forma sucinta, com ênfase em...”
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599“... sua vez, não oferecem um método específico a ser seguido, concedendo uma razoável discricionariedade...”
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600“... longo do tempo, se aproximasse cada vez mais dos valores constitucionais. O Direito Administrativo...”
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