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46“... insufficiency on obstetric violence, despite the existence of several bills in process at the federal level...”
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bachelorThesis -
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49por Costa, Simone da Silva., Valery, Françoise Dominique., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... seja, da intervenção direta do Poder Judiciário nos atos do Poder Executivo.#$&Through the observation...”
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Tese -
50por Ribeiro Filho, Antônio Daniel., Marcelino, Gileno Fernandes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“... da reeleição para os chefes do poder executivo que a partir desse momento puderam se candidatar e...”
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Dissertação -
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53“... policies, punctuating the creation in the Federal Government and the evolution in Rio Grande do Norte...”
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bachelorThesis -
54“... of the Brazilian, Federal, State and Municipal Executive Branch. The immeasurable need of the assisted population...”
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bachelorThesis -
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56por Miranda, Rodrigo Fontenelle de Araújo., Freire , Fátima de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“... Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Nesse sentido, a partir de 780 relatórios emitidos...”
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Dissertação -
57por Rocha, Valéria Maria Lacerda., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... norte-americana, cuja função de fiscalização das normas foi entregue a todos os órgãos do Poder...”
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Dissertação -
58por Costa, Iremar Marcos da., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... contribuintes, da qual na pode ser desrespeitada ao talante do Poder Executivo. Neste trabalho mostraremos que a...”
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Monografia UFRN -
59por Pereira Júnior, Marcus Vinícius., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dos Poderes Executivo e Legislativo, no que se refere à concretização dos direitos das crianças e...”
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Dissertação -
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61por Silva, Rodrigo Cardoso da., Fonseca, Maria Aparecida Pontes da ., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., sociedade civil e poder público, tendo como um de seus objetivos a interiorização do turismo brasileiro...”
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Dissertação -
62“... tratamento deste direito no ambito do poder judiciário, especialmente no que condiz a adoção, pela Justiça...”
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bachelorThesis -
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64“... of the Federal Executive Government – PDAPEF. The nature of the research is essentially qualitative, descriptive...”
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Dissertação -
65“...The large volume of personnel expenses in federated entities in Brazil compromises...”
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Dissertação -
66por Vieira, Edmar Eduardo de Moura., Mendonça, Fabiano André de Souza., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do Poder Executivo diligenciar para que a lei que disciplina esse regime aduaneiro seja efetivamente...”
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Dissertação -
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69“...'s amendments from the perspective of the principle of transparency, protected by the Federal Constitution...”
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bachelorThesis -
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71“... councilmen who constitute the seventeenth legislature of a interior's city of the state of Rio Grande do...”
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Dissertação -
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73“...: federal housing policies implemented in the country after the 1940s, moved toward the realization...”
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doctoralThesis -
74por Cabral, Raquel“... expandindo na sociedade contemporânea, decorrente da omissão do Poder Público legislativo e executivo...”
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bachelorThesis -
75“... expansão da judicialização a partir da omissão do Poder Público Executivo. A pesquisa foi orientada por...”
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bachelorThesis -
76“...O objetivo deste artigo é avaliar se na judicialização da saúde no Brasil há uma sobreposição do...”
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bachelorThesis -
77“... Administration of the State of Rio Grande do Norte, noting the differences between those with functional link...”
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Dissertação -
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80“... municipal. Concomitante, a ausência de regulamentação e fiscalização por parte do poder público municipal...”
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postGraduateThesis