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3761

Novo regime jurídico dos servidores públicos civis da União : atualizado pelas Leis nº 9.525 e 9.527/97 e Emendas Constitucionais nº 21 e 22/99 /

por Valeriano, Sebastião Saulo.

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3762

Anais do XXXI Congresso Brasileiro de Educação Médica [e] III Fórum Nacional de Avaliação do Ensino Médico, 15 a 19 de novembro de 1993, São Luis, Maranhão /

por Congresso Brasileiro de Educação Médica (31. : 1993 : São Luis, MA), Associação Brasileira de Educação Médica., Fórum Nacional de Avaliação do Ensino Médico.

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3763

Licitação e contrato administrativo : (de acordo com as leis 8.666, de 21.6.1993, 8.883, de 8.6.1994 e 9.648, de 27.5.1998) /

por Meirelles, Hely Lopes

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3764

Avaliação de risco de movimento de massa: proposta de sistematização de indicadores de exposição física em análise microlocal aplicada ao bairro Vila Embratel, São Luís-MA (Brasil)

por Louzeiro, Andreza dos Santos
Assuntos: “...Vila Embratel (São Luís-MA)...”

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doctoralThesis

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3765

Qualidade do atendimento na atenção primária nos casos de DST, Aids, hepatites virais e tuberculose em São Luís/MA: O profissional da atenção primária e suas especificidades.

por Lima, Andrezza Brito
“...-sectional study developed at a primary health unit in the city of São Luís / MA, participated in the study...”

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postGraduateThesis

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3766

CLT comparada e atualizada com a reforma trabalhista : de acordo com a Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 e a MP 808/2017 /

por Cassar, Vólia Bomfim.

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3767

Dividend policy and value creation: a study in the brazilian market

por Silva, José Erasmo, Morgan, Levi, Machado, Maria José de Camargo, Montebelo, Maria Imaculada de Lima

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Online

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3768

A realidade do ensino da geografia no 2º grau da rede estadual de Natal-RN /

por Miranda, Levi Rodrigues de., Martins, Katarina Maria Câmara., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Monografia UFRN

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3769

Relevância das informações geradas pelo siscustos para a nova administração pública, na percepção dos analistas e auditores das ICFEx /

por Pereira, Tarso Rocha Lula, Leite Filho, Paulo Amilton Maia, Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Lei de responsabilidade fiscal -...”

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Dissertação

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3770

Hipótese de incidência do ISS e a natureza do serviço prestado : as duas caras de uma mesma moeda /

por Paiva, Claudia Roberta Gonzalez Lemos de., Paiva, Claudia Roberta Gonzalez Lemos de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Lei complementar -...”

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Monografia UFRN

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3771

Análise do nivel de eficiência no processo de previsão e arrecadação da receita pública dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte /

por Rocha, Marise Magaly Queiroz., Silva, José Dionísio Gomes da., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Assuntos: “...Lei de responsabilidade fiscal -...”

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Dissertação

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3772

O Licenciamento ambiental pelos municípios : uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal /

por Oliveira, Rubênia Medeiros de., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Assuntos: “...Lei complementar n.12 -...”

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Dissertação

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3773

Matriz de risco aplicada a obras de esgotamento sanitário

por Freire, Lídia Ferreira
Assuntos: “...Lei nº 13.303/16....”

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bachelorThesis

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3774

Contos da África anglófona: uma proposta para o desenvolvimento da competência intercultural crítica na formação de professores de inglês no Brasil

por Guil, Marcelle Feigol
Assuntos: “...Lei 10.639/03...”

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Dissertação

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3775

A proteção de dados do consumidor no ambiente digital: a utilização da LGPD na mitigação de fraudes bancárias

por Vasconcelos, Marta Barros
Assuntos: “...Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...”

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Dissertação

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3776

Nadando no raso: uma análise da narrativa sobre os povos indígenas brasileiros no livro didático de uma escola da rede privada de Natal, Rio Grande do Norte

por Dantas, Lorena Santiago
Assuntos: “...Lei nº 11.645...”

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bachelorThesis

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3777

Arbitragem em conflitos trabalhistas: uma análise da adequação em demandas individuais

por Freitas, Beatriz Fernandes de
Assuntos: “...Lei n° 9.307/96...”

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bachelorThesis

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3778

A COMPETÊNCIA RECURSAL NA LEI Nº 11.340/06 E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A...

por Marcelina Cruz, Érica
“... de competência recursal na Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. A sua importância está...”

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Online

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3779

Como licitar obras e serviços de engenharia : Leis n. 5.194/66 e n. 6.496/77, Resoluções e...

por Braunert, Rolf Dieter Oskar Friedrich.

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3780

Direitos do consumidor : Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90, de 11.09.90, entrada em vigos em 11.03.91.) Referenciado e legislação correlata /

por Gama, Helio Zaghetto.

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3781

Censos econômicos - 1985 : Microempresas industriais, comerciais, de serviços, de construção e de transportes, segundo corte de receita estabelecido no estatuto da microempresa (Lei 7.256 de 27/11/84) /

por IBGE., IBGE.

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3782

Desburocratização do processo de registro e legalização de empresas: impactos causados com a implementação da REDESIM conforme a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007

por Silva, Thales Dantas e

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3783

O artigo 144-A da Lei nº 6.880/1980: uma análise da (in) constitucionalidade e da aplicação do...

por Dantas, Ana Karen de Paula

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3784

A interação universidade-empresa-governo e o atendimento aos requisitos da Lei Nº 10.861/2004: um estudo de caso em uma IES do Rio Grande do Norte

por Nunes, Benilton Medeiros, Lisboa, Maria Tereza da C., Camboim, Vânia Santos da Cunha, Queiroz, Fernanda Cristina Barbosa Pereira, Queiroz, Jamerson Viegas

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3785

Lei geral de proteção de dados: o tratamento de dados e uma síntese de impactos das tecnologias 5g...

por Costa, Vitória Regia Saldanha
“...Nos anos recentes em todo mundo, tem havido esforço pela criação de leis, regulamentações e...”

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3786

Exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS - Reflexo da “Tese do Século”

por Ramos, Tânia Maria Dantas
Assuntos: “...Non-levy on the PIS/COFINS calculation basis...”

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3787

Bordados do bumba-meu-boi. -

por Artesanato Solidário/Artesol (Programa), Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (Brasil), Associação Cultural de Amigos do Museu de Folclore Edilson Carneiro.
Assuntos: “...São Luís (MA) -...”

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3788

Fundamentos da legislação do advogado : para o Curso de Ética Profissional e o Exame da OAB /

por Mamede, Gladston.
Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc -...”

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3789

ECA : Estatuto da criança e do adolescente. -

por Brasil.
Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”

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3790

Versalhes : o refúgio da última rainha /

por Davis, Kathryn
Assuntos: “...Luis XVI,...”

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3791

O diretório dos índios : um projeto de "civilização" no Brasil do século XVIII /

por Almeida, Rita Heloísa de.
Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”

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Gente viva /

por Cascudo, Luís da Câmara
Assuntos: “...Cascudo, Luis da Câmara,...”

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3793

Direitos humanos e a questão indígena no Ceará : relatório do Observatório Indígena Biênio 2007-2008. -

por Silva, Isabelle Braz Peixoto da, Aires, Max Maranhão Piorsky
Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”

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3794

Pequeno manual do doente aprendiz : notas e maginações /

por Cascudo, Luís da Câmara
Assuntos: “...Cascudo, Luís da Câmara,...”

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3795

Estatutos da Associação Comercial do Rio Grande do Norte : reformados em reunião de Assembléia Geral realisada [sic] em 13 de janeiro de 1952. -

por Associação Comercial do Rio Grande do Norte
Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”

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Estatutos 1961 /

por Associação Comercial do Rio Grande do Norte
Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”

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3797

Pequeno manual do doente aprendiz : notas e maginações /

por Cascudo, Luís da Câmara
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3798

Subsídios para o estudo dos índios das Américas /

por Cristóvão, Fernando
Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”

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3799

Direito do meio ambiente e dos recursos naturais v.3/

por Américo Luís Martins da Silva
Assuntos: “...Leis e legislação -...”

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3800

Direito do meio ambiente e dos recursos naturais v.2/

por Américo Luís Martins da Silva
Assuntos: “...Leis e legislação -...”

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