-
2801
-
2802
-
2803
-
2804
-
2805
-
2806
-
2807
-
2808
-
2809por Brasil, Pinto, Antônio Luiz de Toledo., Windt, Márcia Cristina Voz dos Santos, Siqueira, Luiz Eduardo Alves deAssuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”
Mais informações
Livro -
2810
-
2811
-
2812
-
2813
-
2814
-
2815
-
2816
-
2817por Pinheiro, Any Kadidja de Melo Tavares., Carvalho, Denise Câmara de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... conflito com a Lei e a violação de direitos, efetuada no município de Natal, Rio Grande do Norte...”
Mais informações
Dissertação -
2818
-
2819
-
2820
-
2821
-
2822
-
2823
-
2824“... resultados para o modelo da Lei Societária 6.404/76 e para o modelo segundo o CPC 30, nos regimes de...”
Mais informações
bachelorThesis -
2825
-
2826
-
2827
-
2828
-
2829
-
2830“... in municipal public of São Luis, State of Maranhão” has as general objective to analyze the practices...”
Mais informações
doctoralThesis -
2831“...A monografia objetivou averiguar como a Lei Complementar do Estado do Rio Grande do Norte nº 270...”
Mais informações
bachelorThesis -
2832“... princípio da inimputabilidade, previsto em lei, como sinônimo de irresponsabilidade. Demonstra a inserção do...”
Mais informações
bachelorThesis -
2833
-
2834Novos paradigmas na caracterização do ato de improbidade administrativa a partir da lei n° 14.230/21Assuntos: “...Lei n° 14.230...”
Mais informações
bachelorThesis -
2835
-
2836
-
2837
-
2838
-
2839
-
2840