-
2401
-
2402
-
2403
-
2404
-
2405
-
2406
-
2407
-
2408
-
2409
-
2410
-
2411
-
2412
-
2413
-
2414
-
2415
-
2416
-
2417
-
2418por Becker, Gustavo.Assuntos: “...Eleições - Leis e Legislação - Brasil....”
Mais informações
Livro -
2419
-
2420
-
2421
-
2422
-
2423
-
2424
-
2425
-
2426
-
2427
-
2428“...A sociedade brasileira sempre lidou com a questão dos jovens em conflito com a lei atravésde...”
Mais informações
Online -
2429por UFRN, PPGD“..., que, vale destacar, se apresenta como princípio constitucional orientador daquele âmbito. A Lei nº...”
Mais informações
Online -
2430“...As recentes e questionáveis resoluções aplicadas pelos tribunais no alusivo a Lei 13.467/17 fomenta...”
Mais informações
Online -
2431por Silva, Edson“... politicas públicas que respondam as demandas de direitos sociais específicos. A Lei 11.645/2008 determinou a...”
Mais informações
Online -
2432
-
2433
-
2434
-
2435
-
2436
-
2437
-
2438
-
2439
-
2440