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1971ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE ENTRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 394-A NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS...“...O artigo visa apontar como a Lei 13.467/2017 trouxe um grande retrocesso social no que se refere à...”
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1973
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1974por Souza, Maristela Lima Borges de., Gomes, Carlos Roberto de Miranda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Lei de responsabilidade fiscal...”
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Monografia UFRN -
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1984Estatuto da cidade : dispositivos constitucionais : Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 : vetos...por Brasil.Assuntos: “...Estatuto legal, leis, etc....”
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1998“...A LEI 11.909/11 E POLÍTICAS EXTRAFISCAIS NA INDÚSTRIA DO GÁS NATURAL...”
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1999“... subjetividade do adolescente em conflito com a lei. Traz alguns conceitos de instituição social, à luz dos...”
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2000por Teixeira, Cenidalva Miranda de Sousa, Carmo, Juliana Rabelo do, Veiga, Marcos Aurélio Pereira, Pinto, Natacha Oliveira, Carvalho, Vilma Ferreira“...Study of free software in public school libraries at Itaqui-Bacanga area at São Luís, Maranhão...”
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