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5601“... auditiva. A Triagem Auditiva Neonatal (TAN) é por lei recomendada para diagnóstico e pode ser realizada na...”
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postGraduateThesis -
5602“..., artigos, monografias) e, também, sites oficiais do Governo Federal (Constituição, Leis, Decretos...”
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5603“... (1978), Stearns (2006) Referencial Curricular para Educação Infantil (BRASIL 1998), Lei de Diretrizes e...”
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bachelorThesis -
5604por Júlio, Katia de“... units in sites of the Paraíba State, the coastal zone of São Luís (Maranhão State) and Northeast...”
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doctoralThesis -
5605por Silva, Lusiania“..., as the Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990) and the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...”
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bachelorThesis -
5606“... no intuito de dar validade jurídica à lei nº 13.364 de 29 de novembro de 2016 que visa elevar a vaquejada...”
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bachelorThesis -
5607“... algumas leis que regem e defendem o Atendimento Educacional Especializado: Declaração Internacional de...”
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bachelorThesis -
5608“..., o que deveria ser definido por lei complementar. Esta pesquisa, portanto, pretende tratar sobre o...”
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bachelorThesis -
5609“...El corpus de esta investigación es el trabajo de Canto de Muro (1959), el escritor Luís da Câmara...”
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Dissertação -
5610“... Moderna Gestão de Pessoas, sendo esse fortalecido pela própria Lei de Regulamentação da Profissão e pelo...”
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5611“... agreement for 2014 World Cup, formalized by “Lei Geral da Copa”, even if contravening federal law. The fan...”
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5612“... Ética Profissional de 1993 e Lei de Regulamentação da Profissão (8662/93). Destaca a atuação da...”
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5613por Maciel, Thiago“... por pessoa com deficiência. Da mesma forma, serviram como base para a elaboração de Projeto de Lei...”
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bachelorThesis -
5614“... necessitaram de adequações a essas mudanças exigidas por lei. Junto a essas mudanças estavam aliadas também...”
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bachelorThesis -
5615“... quanto no mundo inteiro serem criadas diversas leis destinadas à inclusão dos deficientes...”
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bachelorThesis -
5616“... discursiva, a reiteração produtiva de normas, a lei simbólica, o ideal regulatório do sexo e a força do...”
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5617“... para um rule of law, é comum que sejam editadas leis de anistia e estabelecidas normas de prescrição...”
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bachelorThesis -
5618por Souza, Fabia Jaiany Viana de, Melo, Mariana Medeiros Dantas de, Araújo, Aneide Oliveira, Silva, Maurício Corrêa da“... visualizada em 5 capitais (Florianópolis, Macapá, Manaus, São Luís e São Paulo)...”
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article -
5619“...O Brasil é classicamente considerado um país de tradição de civil law, estando a lei escrita...”
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Dissertação -
5620“... hospitalidade arregimentada pelas chamadas “leis não escritas”, possível de ser oferecida em situações adversas...”
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bachelorThesis -
5621“... o tema. Para tanto, autores como Freire (1996) e Foucault (1964), além de documentos e leis, foram...”
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bachelorThesis -
5622“..., salientando seus direitos através das leis/decretos e de como essas políticas precisam estar ajustadas a fim...”
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bachelorThesis -
5623“... trabalho de Huse e Janssen mostrou um comportamento universal e uma lei de escala nos sistemas críticos...”
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Dissertação -
5624“...No tocante as leis que regem a Administração Pública e a execução do orçamento dos municípios...”
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bachelorThesis -
5625“..., Pereira, Pimenta e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB). O texto retrata as vivências...”
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bachelorThesis -
5626“... propostos; em relação às diretrizes, resoluções e leis que envolvem os estágios e o curso de Ciências...”
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bachelorThesis -
5627“... lineaments were compared with magnetic lineaments in the Potiguar, São Luís, Bragança-Viseu, Grajaú...”
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doctoralThesis -
5628“... Projetos Pedagógicos de Cursos de Arquitetura e Urbanismo. A revisão da legislação abarcou a Lei de...”
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Online -
5629“... acetophenones, either in ether in presence of a Lewis Acid, or in ether dioxan. The quaternary ammonium salts (7...”
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Tese -
5630“... les penseurs Lévi-Strauss, Montaigne et Oswald de Andrade, qui constituent nos principales références...”
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doctoralThesis -
5631“... the connections are assumed, ab initio, to be the Levi-Civita connections and variation of the action is taken...”
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doctoralThesis -
5632“... IMPACTOS DOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS DA LEI ROBIN HOOD NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO...”
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Online -
5633“... fortalecer e reafirmar a legitimidade do ensino da mesma no Ensino Médio, direito conquistado através da Lei...”
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Online -
5634“... Imaterial da UNESCO e na Lei Geral de Patrimônio da Nação n?28926, dito documento declara patrimônio “os...”
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Online -
5635“... desempenho dos hotéis, a criação de leis trabalhistas justas e sua fiscalização....”
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Online -
5636“... a partir da Lei Municipal nº 1.284, de 24 de julho de 2010.Palavras-chave: Empreendorismo...”
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5637por Oliveira Neto, Ivo Alves de., Alsina, Pablo Javier., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... problemas e barreiras à acessibilidade em diversos percursos, tomando como base normas, decretos e leis...”
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Dissertação -
5638“... amplitude do sinal de saída (resposta da planta). No controle preditivo, a lei de controle é obtida pela...”
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Dissertação -
5639“... nos registros contábeis, observando-se as leis pertinentes, elaborou-se um protocolo de intenções, que...”
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Dissertação -
5640por Faria, Maria do Carmo B. de., Pegoraro, Olinto Antonio., Universidade Federal do Rio de Janeiro.“... excelence qui est le seul où l'identité se que trouve parfaitement accomplie, est lui même Pensée....”
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Dissertação