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5441“... utiliza o método dedutivo para chegar a tal constatação. No mais, pauta-se na doutrina, lei e...”
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5442“... estes conceitos. Apresenta leis, decretos e normas públicas pertinentes à preservação documental...”
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5443“... « lui » qui nous étudierons les suivantes questions: 1. comme s'il établit, synchronement, la mise à...”
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Dissertação -
5444“... destacando nos últimos anos, especialmente após a criação do novo Código de Processo Civil com a Lei N°13.105...”
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5445“...Segundo a Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, Estágio é ato educativo escolar supervisionado...”
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5446“... a prestação de serviço público, foi elaborada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que também possui...”
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5447“... entre professores e alunos. Para embasar este trabalho, utilizamos a Lei de Diretrizes e Bases da...”
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5448por França, Rosana Silva de, Ferreira, Larissa da Silva, Silva, Algéria Varela da, Clementino, Maria do Livramento Miranda“... brasileira, tendo como recorte a Região Metropolitana de Natal (RMN). A RMN foi legalmente criada pela Lei...”
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5449“... objetivada pela lei. Assim sendo, conclui-se que as medidas adotadas ainda carecem de aperfeiçoamento de modo...”
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5450“..., análises da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e do...”
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5451“... farmacêutica (AF) e a Assistência Farmacêutica (ASF.) No contexto brasileiro, a lei 13.021, de 8 de agosto de...”
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5452“..., tornou-se alvo do interesse de inúmeros indivíduos provenientes de lugares tão distantes como São Luís e...”
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Online -
5453“.... Faced with this challenge, we opted for the Theory of Objectivity (TO), elaborated by Professor Luís...”
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Dissertação -
5454por França, Raimundo Nonato Cunha., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... documentos (Plano de Governo, Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Orçamentária, Jornais, Leis aprovadas...”
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Dissertação -
5455por Araújo Júnior, Raimundo Fernandes de., Costa, Antonio de Lisboa Lopes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dos arquivos do Hospital Dr. Luis Antônio, Natal-RN, Brasil. Com a análise dos prontuários médicos...”
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Tese -
5456por Belísio, Adriano Silva., Freire Júnior, Raimundo Carlos Silverio., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... matérias compósitos, quais sejam, a equação exponencial e a lei de potência e suas respectivas...”
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Tese -
5457por Maffezzolli, Marcone de Oliveira., Silva, Markus Figueira da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... atomiste que lui précédée et lui a influencée postulais un déterminisme qui avait entraîné la fatalité et...”
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Dissertação -
5458“..., e, mais precisamente, a partir da aprovação da Lei 9.478/97, denominada Lei do Petróleo . Discute a...”
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Dissertação -
5459por Victor, Analice Cordeiro dos Santos, Andrade, João Maria Valença, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... Se distingue, lui aussi, entend contribuer à élargir le débat sur l'enseignement ET l'apprentissage...”
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Tese -
5460“... a lei universal do direito. No terceiro capítulo, a partir da relação entre ética e direito...”
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Dissertação -
5461por Condorelli, Antonino., Almeida, Maria da Conceição Xavier de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Claude Lévi-Strauss (2007) da arte como modelo reduzido que favorece um olhar mais abrangente sobre os...”
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Dissertação -
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5463“...ção dos Institutos Federais se dá com um proposito, estabelecido em lei, de...”
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Online -
5464por UFRN, PPGD“..., representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser...”
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Online -
5465“... cumprimento eficaz da Lei Arquivística 8.159/1991 é preciso que haja uma política de gestão Arquivística...”
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Online -
5466“..., ensejado nas Ordenações Filipinas e nos inúmeros decretos, alvara¡s e leis expedidos pelo...”
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5467“... sobre a identidade do professor de filosofia desta etapa especifica. Quase dez anos depois da lei 11.684...”
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Online -
5468por Pinheiro, Liana Galvão Bacurau, Cardonha, Ângela Maria Soares, Bezerra, Ingrid Wilza Leal, Rocha, Neide Maria Ferreira da, Holland, Nély, Silva, Michelle Cristine Medeiros da, Alves, Jussara Cristina, Silva, Gidyenne Christine Bandeira da, Damasceno, Karla Suzanne Florentino da Silva Chaves“... saudável nas escolas em concordância com a legislação (Resolução nº 26/2013 FNDE e a Lei 11.947 de 16 de...”
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5469“... a lei. Abstract The situation of Indigenous people in the prisons of the city of Boa Vista, Roraima...”
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Online -
5470“... legitimarsuas demandas e para isto se empenham na criação de uma lei que regulamente epuna a violência...”
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5471“... 1929 e 1930. A primeira, “Carnaval! Carnaval!”, datada de 10 de fevereiro de 1929, é assinada por Luís...”
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Online -
5472“... (1995) e Luís Bueno (2012), além de capítulos do livro Regionalismo, modernização e crítica social na...”
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Online -
5473por Correia, Iluliane Maria Gadelha, Souza, Brenda Henrique de, Moura, Débora Coelho, Souza, Yuri Gomes de“... asseguram esses ambientes a partir do Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012), que...”
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Online -
5474“... Chklovski, Patricia Waugh, Jorge Luis Borges, Raymond W. Gibbs, Jr. e Jean-Claude Carrière. As reflexões...”
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5475“...ções da Comissão Nacional da Verdade (Lei nº. 12.528/2011) e da condenaç...”
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Online -
5476“... teoricamente protegidas por leis de preservação ambiental. É demonstrado que as concessões de recursos públicos...”
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Monografia UFRN -
5477“... investimentos propostos a partir da Lei de Diretrizes e Bases n° 4.024/61 ao Plano Nacional de Educação - PNE...”
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Monografia UFRN -
5478por Bezerra, Claudionor Gomes., Albuquerque, Eudenilson Lins de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de Cantor; (ii) as leis de escala entre a largura total das bandas de volume e o número de camadas...”
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Tese -
5479por Figueiredo, Fabiana Maria Nascimento de., Marques, Raíssa Pinto Cardoso., Brandão, Sheyla Paiva Pedrosa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... famílias, a limitação da aplicação real do Estatuto da Criança e do Adolecente - o ECA - e da Lei Orgânica...”
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Monografia UFRN -
5480por Pereira, Marcelo Gomes., Lucena, Liacir dos Santos., Corso, Gilberto., Tavares, Deilson de Melo.“... de petróleo. Introduzimos um modelamento estatístico baseado em uma formulação estocástica da Lei de...”
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Tese