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5401“... elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei nº 9.394/96) muitos problemas ainda...”
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bachelorThesis -
5402“... convertem em nanobastões de anatásio acima de 400ºC. Além de hidroxilas e acidez de Lewis típicos dos óxidos...”
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Tese -
5403“... de Clayton Levy Lima de Melo que tem como objetivo principal verificar como estáo sendo evidenciados...”
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5404“... style d'autorite, 2- a la culture des operateurs, identifiee par lesi caracteristiques des operateurs...”
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Tese -
5405“... do Brasil de 1988 e Lei n. 11.417, de 19 de dezembro de 2006. O Poder Judiciário e a Administração...”
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5406“...;ão Federal, a Lei n° 9.394/96 e o Plano Nacional de Educação − PNE &ndash...”
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5407por Lourenço, Suzana“... Paulista (LNP). Enfatizamos a necessidade da incorporação - nas normas, leis e instrumentos de aplicação e...”
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5408por Spada, Anaize“...Resumo:A Semana Farroupilha foi instituída por lei estadualpara incentivar a memória...”
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5409“... admitida, com regulamentação própria, a partir de leis e entendimentos jurisprudenciais, e, enfim, foi...”
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5410“... que Lacan encontrará a realidade que ordena, a saber, a lei da interdiçáo do incesto. É nessa...”
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5411“... mero ato de refletir, para si mesmo, leis onde seja permitido descobrir o universal sob o qual há de...”
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5412“..., segundo a Lei 11.428/2006, integra os remanescentes de Mata Atlântica. Historicamente, o Planalto da...”
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5413“... Elias (2010), Clélia Spinardi Jubran (2005) and Heliud Luis Maia Moura (2013), for whom metadiscursivity...”
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5414“...: leis, princípios, ferramentas e técnicas externas para a produção de conhecimento disciplinar integral...”
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Online -
5415por Azevedo, Karolinne Maia., Silveira Neto, Otacílio dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... consideradas, pela Lei 8.884/94, como infração que põe em risco as estruturas de mercado. Faz uma análise da...”
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Monografia UFRN -
5416por Souza, Gustavo Henrique Silva de., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... da atividade de informar, dando enfoque ao tratamento dispensado à matéria, pela revogada Lei de...”
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Monografia UFRN -
5417por Ataíde, Ruth Maria da Costa., Andrade, Ilza Araújo Leão de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... conteúdos no Plano Diretor Físico Territorial do município de Natal lei 3.175/84, quando são efetivamente...”
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Tese -
5418por Silva, Jarileide Cipriano da., Gico, Vânia de Vasconcelos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... referencial de obras ou pinturas de alguns intelectuais como Edgar Morin, Luís da Câmara Cascudo e Philippe...”
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Monografia UFRN -
5419por Lacerda, Alan Daniel Freire de., Santos, Fabiano Mendes., Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.“... valeu extensamente de coleta de dados brutos sobre a tramitação de projetos de lei aprovados pela Câmara...”
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Tese -
5420por Padilha, Liana Carlan., Elali, André de Souza Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... leis editadas, o Estado passou a intervir de maneira mais consistente na ordem econômica. Nesse sentido...”
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Monografia UFRN -
5421“... uma lei de potência na dinâmica de crescimento de urna rede estudada por Bianconi e Barabási. Em...”
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Dissertação -
5422“...Passados quase 40 anos da promulgação da Lei da Anistia, criada em 1979, o Brasil do século XXI...”
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Digital -
5423“... conta de explicação e de estrito, de ceteris paribus, e das leis do acaso. Eles avançam uma...”
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Digital -
5424por Azevedo, Pablo Guimarães., Silva, Aldo Aloísio Dantas da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... sua maioria ligados uns aos outros. A aplicação das leis ambientais aliada ao Zoneamento Ambiental...”
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Monografia UFRN -
5425“... deficiência em projetos de design. Isto acontece, em especial, devido ao surgimento de diversas leis e acordos...”
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bachelorThesis -
5426“... correlatas, análise da PEC 171/93, proposta mais significativa de alteração da lei, bem como experiências...”
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bachelorThesis -
5427“... Lei 12.010/09. Os resultados obtidos demonstram que ainda são muitos os mitos e preconceitos e que...”
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bachelorThesis -
5428“..., efetivar leis ambientais, alocar lixeiras, sanear e estabelecer outras ações....”
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bachelorThesis -
5429“...Guarapes foi o último bairro a ser oficializado em Natal, em 1993 pela lei no 4.328/93, possuindo...”
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bachelorThesis -
5430“... pesquisas e preocupações pelo mundo. Esta situação resultou em leis mais rigorosas quanto à emissão de...”
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Dissertação -
5431“... observância aos parâmetros estabelecidos pela lei, um desses limites é decorrente do direito fundamental a um...”
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Animation -
5432“... et de lui consacrer comme le maître de la pratique de la courtoisie...”
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Dissertação -
5433“... irretroatividade das leis, o que acaba por restringir do âmbito de proteção do Estatuto do Idoso aqueles...”
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bachelorThesis -
5434“... elaboração de um projeto de lei de cunho nacional, que caminhem no sentido de se instituir um modelo de...”
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bachelorThesis -
5435“... theoretical nature and the methodology built is based on Luís Radford's Theory of Objectification. Starting...”
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doctoralThesis -
5436“... da transparência eletrônica ativa encontram-se em conformidade com o que determina a Lei de Acesso à...”
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bachelorThesis -
5437por MACEDO, Mara“... uma obrigação correspondente imposta ao pai ou tutor, e deve ser reconhecido em lei pelo Poder Público...”
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bachelorThesis -
5438“... Ambiental (Lei n° 9.795, de 1999), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível...”
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bachelorThesis -
5439por Pinto, Rafael de Morais, Dantas, Lucas Gomes, Silva, Lyrene Fernandes da, Valentim, Ricardo Alexsandro de Medeiros“...A Lei 12.871, que institui o Mais Médicos, determina que as instituições de educação superior...”
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article -
5440“... distinto da litigância de má fé, propondo ao final sua consagração em lei, visto que, não constando em...”
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bachelorThesis