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5201“... Penitenciário do Estado doRio Grande do Norte, regulamentado pela Lei de Execuções Penais. Este estudo visa...”
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5202“... devem ser pautadas por critérios previamente estabelecidos em lei, que possuem como principal...”
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5203“... ocasionará a punição, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa. As garantias individuais devem ser...”
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5204“... partir das quais se constituem a força, a imaginaçáo, os costumes e as leis, e, com elas, a distinçáo...”
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5205“...Desde a volta da obrigatoriedade do ensino de filosofia no nível médio (Lei nº 11.684 de junho...”
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5206“... Luís da Câmara Cascudo, a leitura dessa obra é de fundamental importância para a compreensão das...”
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5207“...O artigo pretende analisa as crônicas do escritor potiguar Luís da Câmara Cascudo, produzidas...”
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5208“...Leitura da crônica "Carnaval! Carnaval!", publicada em 1929 por Luís da Câmara Cascudo (1898...”
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5209
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5210por Corrêa, Sonia“...ípios de Yogyakarta para aplicação da Lei Internacional de Direitos Humanos em...”
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5211“... leis ambientais, necessitando de intervenções urgentes para reverter o quadro de degradação...”
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5212“... oficiais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Plano Nacional de Educação e a própria BNCC, além...”
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5213“... as razões da imprescritibilidade histórica destes. Por último, analisa-se a validade da Lei da Anistia...”
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Online -
5214por Marinho, Gabriela Fonseca., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... implementado pela Emenda Constitucional n°45/2004 e regulamentado pela Lei n°11.418/2006, objetivando diminuir...”
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Monografia UFRN -
5215por Vasconcelos, Manuel Silva de, Albuquerque, Eudenilson Lins de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... retardamento. Encontramos um espectro fractal caracterizado por uma lei de potência para a distribuição de...”
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Tese -
5216por Amorim, Karla Patrícia Cardoso., Germano, Raimunda Medeiros., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., predominantemente, a normativa, de leis e códigos, a qual ocupa um espaço bem pontual dentro do curso, estando longe...”
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Dissertação -
5217“... saíram da esfera da mídia e chegaram ao poder legislativo como matéria de lei. Diante desses fatos, nosso...”
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Dissertação -
5218“... Rural temos que analisar criticamente a situação do homem do campo que está sujeito às leis do capital...”
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Dissertação -
5219“... Redes Neurais Multicamadas RNM s, com lei de adaptação fornecida pela metodologia da Propagação...”
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Dissertação -
5220por Cutrim, Maria Carmen Fontoura Nogueira., Pinto, Leão Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... do exame clinico e do exame citológico,realizada na cidade de São Luis-MA,com a finalidade de serem...”
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Dissertação -
5221por Leão, Tatiana Lapa Carneiro., Nobre Júnior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“.... Com a previsão expressa da garantia constitucional, várias leis foram editadas no intuito de dar...”
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Monografia UFRN -
5222por Furtunato, Alex Fabiano de Araújo., Salazar, Andrés Ortiz., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de uma lei de controle chaveada em uma estrutura com modelo de referência e a necessidade das medidas...”
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Dissertação -
5223por Menezes, Maria Salete Guimarães, Borba, Maria do Socorro de Azevedo Borba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte“... depois, com a Consolidação da Lei do Trabalho - CLT, criou-se um capítulo especial denominado Da Proteção...”
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Monografia UFRN -
5224“... o referencial de Juan Luis Segundo, teólogo uruguaio, que se destacou devido à sua capacidade de...”
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Digital -
5225“...Em 2008, a Lei n.º 11.645 tornou obrigatório o ensino de histórias e culturas indígenas na Educação...”
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Digital -
5226“... brasileiros, a Lei de Diretrizes e Bases (LBD), o Plano Nacional de Educação, o Exame Nacional do Ensino Médio...”
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Digital -
5227por Silva, Francisca Elenice da., Assunção, Luiz Carvalho de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...A nova lei da educação, n°. 10.639/03, estabelece a obrigatoriedade do ensino do conteúdo...”
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Monografia UFRN -
5228“.... The worst indicators were obtained by the capitals Recife, São Luís and Natal, and in relation...”
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bachelorThesis -
5229“..., especialmente das competências legislativa e administrativa; da Lei nº 9.605/98, que define as infrações penais...”
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bachelorThesis -
5230“..., assim como seus objetivos, formas e implantação. Além disso, com base na Lei nº 8.666/93 e suas...”
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bachelorThesis -
5231“.... Discutir-se-á o novo arranjo aferido aos crimes tributários com a edição da Lei nº 10.684/03 e a previsão...”
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bachelorThesis -
5232“... das Chagas and Educandário Know roots in the city of Luís Gomes / RN. , Is revealed to the study...”
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bachelorThesis -
5233Avaliação na Educação Infantil: o olhar dos professores sobre os relatórios avaliativos individuais.“... on official documents, such as the Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional (Law on Guidelines...”
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bachelorThesis -
5234“... by Luís de Camões, that narrates the adventure of the journey of Vasco da Gama in the discoverer of new...”
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doctoralThesis -
5235“... atingir esse objetivo. Por fim, restará demonstrado que leis locais que atribuem a responsabilidade de...”
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bachelorThesis -
5236“... município de Luís Gomes – RN, visando compreender como ocorre o processo de implementação e a utilização das...”
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bachelorThesis -
5237“... administrativa. Para tanto, o capítulo I do Título VII da Lei Maior – que contém o fundamento para toda e...”
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bachelorThesis -
5238“... memory inside Luís da Câmara Cascudo Chronicles published in Natal Town Press throughout the 20 decade...”
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Dissertação -
5239“... droughts. To support this proposal, a theoretical review of authors such as: Luís Milanesi (2003), Lamberts...”
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bachelorThesis -
5240“... importância da Lei de Cotas para inclusão e o quanto o trabalho possibilita que as pessoas com deficiência...”
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bachelorThesis