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5081“... serviços de cessão e locação de mão-de-obra. No estudo aplicou-se o valor da alíquota mais alta da Lei...”
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bachelorThesis -
5082“...A lei nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, traz o Plano de...”
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bachelorThesis -
5083“... importância da lei do exercício profissional e do código de ética da enfermagem e mostram situações a serem...”
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bachelorThesis -
5084“...The importance of Luís da Câmara Cascudo is acknowledged for his contribution to several fields...”
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article -
5085“... - STF, em que se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/2206 (Lei de Drogas) que trata...”
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Online -
5086“... modelo, a área da cabeça do jato varia com o tamanho do jato de acordo com uma lei de potência...”
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Dissertação -
5087“... necessários luz sobre a dinâmica atuais na aplicação da lei, os sistemas políticos, e que muitos dos...”
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Digital -
5088“... Lei n. 12.403/11 que assim definiu: “Ninguém poderá ser preso senão [...] em decorrência de sentença...”
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bachelorThesis -
5089“... documentais utilizadas em nossa investigação compreendem: Mensagens Governamentais; Leis e Decretos...”
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bachelorThesis -
5090“... documentos analisados foram os seguintes: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/1996...”
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bachelorThesis -
5091“... importância acerca da inserção do (a) profissional de Serviço Social na Educação, e das leis e projetos de...”
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bachelorThesis -
5092por Lima, Fátima Maria Costa Soares de, Rosário, José Orlando Ribeiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... de suas histórias de conquistas. O maior desafio para implementar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340...”
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Dissertação -
5093por Silva, Maria da Guia., Tinoco, Glícia Marili Azevedo de Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... perspectiva bakhtiniana (BAKHTIN [1929] 1981); da construção sócio-histórica da escrita (LÉVY, 1996; CHARTIER...”
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Dissertação -
5094“...), publicando a Lei nº 30, de 30 de março de 1835, que aprovou o primeiro Estatuto que lhe serviu de Regulamento...”
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Online -
5095“... de Janeiro, entre 1870 e 1890, a partir da análise das leis, regulamentos e documentos oficiais do...”
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Online -
5096“... procedimento de pesquisa contou com a sistematização de fontes documentais, decretos, leis, atos municipais e...”
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Online -
5097“...As políticas da prostituição mudaram várias vezes em Portugal. Atualmente,a lei pune o lenocínio...”
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Online -
5098“... instrumentos legais, como as leis, os pareceres, as resoluções, etc. Somamos a esses problemas as indefinições...”
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Online -
5099por Cigarra, Revista“... e 1930;b) textos "Movimento artístico", A lição dos municipios", "O regimen da lei" e "Urbanismo...”
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Online -
5100“... fundamenta em duas formulações do imperativo categórico: a Fórmula daHumanidade e a Fórmula da Lei da...”
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Online -
5101“... sentem-se desconfortáveis em atender uma solicitaçãode aborto, mesmo que previsto por lei, devido a seus...”
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Online -
5102“...Expõe-se no presente trabalho a fragilidade da Lei nº 11.466 de 28 de março de...”
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Online -
5103“... adolescente. Nele apontamos os avanços e os retrocessos da história da lei penal menorista. Neste contexto...”
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Monografia UFRN -
5104por Queiroz, Dalva Siqueira., Câmara Filho, José Calazans Soares da., Universidade Federal de Pernambuco.“... traços de cobre. O sistema Azul de Metileno - Água Oxigenada em presença de Cobre II, obedece à Lei de...”
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Dissertação -
5105por Locke, John“... que demostram que o governo emana da povo e que, junto com a lei, deve ser usado para o bem comum....”
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Digital -
5106“...Nesta obra, Luís Mauro Sá Martino e Ângela Cristina Salgueiro Marques trabalham o assunto a partir...”
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Digital -
5107“.... Justamente nas letras da lei, naquele domínio frio, exato, burocrático, em que nunca esperaríamos que...”
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Digital -
5108“...This dissertation addresses the work of the memoirs of the potiguar writer Luís da Câmara Cascudo...”
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Dissertação -
5109“..., Lei 13.467 de 2017, na concretização do princípio constitucional da inafastabilidade de jurisdição...”
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bachelorThesis -
5110“... desafiam, ingénua mas essencialmente, as leis da entropia e a loucura do mundo. Este livro apenas pretende...”
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book -
5111“... Lei Municipal nº. 4.748/96, que regulamenta a limpeza urbana do Município de Natal/RN, os grandes...”
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bachelorThesis -
5112“.... Justamente nas letras da lei, naquele domínio frio, exato, burocrático, em que nunca esperaríamos que...”
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book -
5113“... in contemporary Brazil from the case of former president Luís Inácio Lula da Silva, more precisely in the process...”
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bachelorThesis -
5114“... suceder. Assim, ignorando as conquistas efetivadas pelas Leis n.º 9.971/94 e 9.27896, o Estatuto Civil...”
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bachelorThesis -
5115“... documental em leis, portarias e relatórios das ouvidorias SUS. Conclui-se que as demandas e atribuições são...”
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bachelorThesis -
5116“... e Emprego. De acordo com a Lei nº 12.513 que institui o programa, a finalidade do PRONATEC é ampliar...”
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bachelorThesis -
5117“..., widespread by orality, especially those collected by the Luís da Câmara Cascudo in Literatura oral no Brasil...”
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Dissertação -
5118“...Após a promulgação da Lei 11.645/2008 o ensino da temática indígena tornou-se obrigatório nas salas...”
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Online -
5119por Taborda da Paixão, Ana Luiza, Tizott Bonfim, Amanda, Fernandes Borges, Felipe Augusto, Miguel Tzott, Wagner“... no Brasil, explorar as leis que o regem, definir o Ensino Fundamental conforme a Base Nacional Comum...”
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5120“... del sensible (Claude Lévi-Strauss). La feria es un laboratorio de construcción de conocimientos...”
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Dissertação