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  1. 5041
    “...Este artigo visa discutir a medida tomada na Lei 13.415 de 2017 que retirou a obrigatoriedade da...”
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  2. 5042
    “...Resenha: Em As Leis da Imitação, publicado originalmente em 1890, o sociólogo francêsGabriel Tarde...”
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  3. 5043
    “...Análise textual sobre  O tempo e eu: confidências e proposições, de autoria de Luís da...”
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  4. 5044
    “... como leis da existência humanae sentido da vida....”
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  5. 5045
    “... no Judiciário, operacionalizando o processo, a Lei 11.277/2006 introduziu ao Código de Processo Civil o artigo...”
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    Monografia UFRN

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  6. 5046
    “... fundamentado em lei estadual. O estudo aborda aspectos de ordem conjuntural/estrutural, tendo como marco a...”
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    Dissertação

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  7. 5047
    “... sistema punitivo e suas 'práticas educativas', o crime organizado dentro e fora das prisões, a lei de...”
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    Digital

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  8. 5048
    “... composto o livro Luís da Câmara Cascudo: 50 anos de vida intelectual, 1918-1968 , de sua autoria...”
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    Manuscrito

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  9. 5049
    “... the Lei Complementar 141/2012, which provides for minimum percentages of health application...”
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    bachelorThesis

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  10. 5050
    “... ineficácia das penas nos crimes contra a fauna. A Lei nº. 9.605/98 impõe penas tanto a pessoas físicas quanto...”
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    bachelorThesis

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  11. 5051
    “..., materializing in the analysis of a brand built on the basis of Clotilde Perez, André Luis Mafra and Manoel...”
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    bachelorThesis

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  12. 5052
    “... Network, at Escola Municipal Leis Gomes de Oliveira, in Serrinha dos Pintos-RN city. On this research, we...”
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    bachelorThesis

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  13. 5053
    “... projeto de intervenção adotam-se às determinações da Lei Nº 8.159/91, que dispõem sobre arquivos públicos...”
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    bachelorThesis

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  14. 5054
    “... expressa usando-se as leis de Newton-Euler, visando à obtenção de uma melhor representação matemática do...”
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    Tese

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  15. 5055
    “... Natal/RN, (PCCR Lei nº 058/2004) na promoção horizontal através da avaliação de desempenho tendo, como...”
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    Tese

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  16. 5056
    “... lei, a edição da Medida Provisória e a Lei que legitimou o PROUNI, com as modificações mais...”
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    Dissertação

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  17. 5057
    “... previstas na Lei 9.478/97 e aquelas que fazem parte do novo marco regulatório para as áreas do pré-sal e...”
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  18. 5058
    “... das leis, decretos e toda legislação criada para dar incentivos aos agentes da cadeia produtiva. Entre...”
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  19. 5059
    “... exigência de um conhecimento adequado das leis e das técnicas de sua aplicação, por outro lado, torna-se...”
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  20. 5060
    “...Em 2013, a Lei 12.858 tornou obrigatória a destinação da participação no resultado da compensação...”
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  21. 5061
    “... Culturais. Esse primeiro guarda alguma similitude ao instituto do Tombamento, por ser um dispositivo da lei...”
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  22. 5062
    “... as dificuldades da autora durante a pesquisa de suas maiores obras bibiográficas: Luís da Câmara Cascudo: 50 anos...”
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  23. 5063
    “...Este artigo apresenta os resultados parciais do projeto A correspondência de Luís da Câmara Cascudo...”
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  24. 5064
    “..., e aprovaçáo da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Circunscrito neste debate, o...”
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  25. 5065
    “...,no âmbito dos delitos previstos na Lei 11.343/2006, ao surgir adúvida sobre a imputação penal do indivíduo...”
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  26. 5066
    “... with the highest records were São Luís and Presidente Dutra with, respectively, 2672 and 2146 cases. In terms...”
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  27. 5067
    “... filme exemplifica a lei de ação e reação através da reencarnação. Outro objetivo da obra é mostrar que...”
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    DVD

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  28. 5068
    “... desenvolvimento da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Para isso, a Lei Federal 10.257/01 Estatuto...”
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    Monografia UFRN

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  29. 5069
    “... questões ligadas a "Lei de modernização dos Portos" e as operações portuárias, inclusive utilizando...”
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    Monografia UFRN

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  30. 5070
    “... as características naturais existentes em detrimento de quaisquer leis que deliberem condicionantes econômicas e...”
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    Monografia UFRN

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  31. 5071
    “... interpretações? Luís Cláudio Figueiredo...”
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    Digital

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  32. 5072
    “... para a reflexão a Lei do Antigo Testamento, pesquisando, entre diversos autores, a obra de Max Weber...”
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    Digital

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  33. 5073
    “... curso. Os tópicos discutidos compreendem cinemática, dinâmica, leis de conservação, gravitação, mecânica...”
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    Digital

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  34. 5074
    “... the Supervised Internship II - Early Childhood Education, developed at the Pediatric Education (UEI) Amelia...”
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    bachelorThesis

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  35. 5075
    “... no Brasil com base na Lei 11.684/2008, que instituiu o ensino de Sociologia e Filosofia, como componente...”
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    postGraduateThesis

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  36. 5076
    “... de forma proporcional ou não. Mesmo que a Lei nº 3.708/2011, que teve a responsabilidade por criar...”
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    postGraduateThesis

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  37. 5077
    “... by the Portuguese Language and Art teachers, and the 9th graders received the play A Pena e a Lei. This study takes...”
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    Dissertação

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  38. 5078
    “... construção a aplicação das leis indigenistas. No decorrer deste período percebemos que jesuítas e moradores...”
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    bachelorThesis

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  39. 5079
    “... Estado com a família, defendendo que a convivência familiar é direito garantido em lei e que deve ser...”
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    bachelorThesis

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  40. 5080
    “..., e aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Circunscrito neste debate, o presente...”
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