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4961por Pereira, Erick Wilson., Silva, Maria dos Remédios Fontes Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Consolidação das leis do Trabalho e seus efeitos. O assunto aborda, também, uma análise empírica da temática...”
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Monografia UFRN -
4962“... três tempos da lei materna , do uruguaio Victor Guerra. Merece destaque a preciosa discussão sobre...”
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Digital -
4963“... these rights, Law 13,709/2018, known as the General Data Protection Law (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD...”
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Online -
4964“... and ´ Luis Inacio Lula da Silva’s governments (in the latter case, despite much progress towards subsidized...”
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article -
4965“..., it was necessary to read the book of the potiguar historian Luís da Câmara Cascudo, History of the City of Natal...”
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bachelorThesis -
4966“... decrease in reports of these magical beings, something already outlined by writers like Luis da Câmara...”
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bachelorThesis -
4967por Costa, Itaciara“... Professor Luis Antônio” located in Natal/RN. This paper aims to exemplify costume teaching methodologies...”
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bachelorThesis -
4968por Costa, Itaciara“... Professor Luis Antônio” located in Natal/RN. This paper aims to exemplify costume teaching methodologies...”
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bachelorThesis -
4969por Campos, Geir, Mamede, Zila“... possibilidade de erro de imprensa na palavra livre da lei que regula os direitos autorais; então pede que Zila...”
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Manuscrito -
4970“..., with mean age 77,6 ( }11,64) years-old. Data was collected by a structured query formulary divided in four...”
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Dissertação -
4971“... representa uma sistematização em um corpo único e inteligível, mas o estudo de grandes leis e generalidades...”
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Online -
4972“... dispositivos previstos na Lei 4.320/64, quanto à evidenciaçáo das contas públicas e segundo a característica da...”
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Online -
4973por Almeida, Maurício Lopes de., Silva, Luciano Rodrigues da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tipo lei de potência). Para isso, modificamos a regra de ligação preferencial do modelo de Bianconi...”
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Dissertação -
4974“... legal que pudesse reconhecer a atuação desse setor na área de assistência pública. Através da Lei n...”
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Dissertação -
4975“... e o Estado. A datar desse momento foram adotadas novas leis e ações que em tese modificaram...”
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bachelorThesis -
4976“... in Seridó and the vital importance of his relationship with Luís da Câmara Cascudo, since despite being a...”
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doctoralThesis -
4977por Mota, Francisco Glauber Lima., Lustosa, Paulo Roberto Barbosa., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal de Pernambuco.“... normas regulamentadoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto à escrituração e, principalmente...”
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Dissertação -
4978“... daquilo que lhe garante a Lei. O mote a partir do qual desenvolvemos nossa argumentação centra-se na ideia...”
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bachelorThesis -
4979“... sustentabilidade ambiental. O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento da Lei Federal de...”
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bachelorThesis -
4980por Salgado, Anailton Guimarães., Pereira, Wani Fernandes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... meio dos pensamentos de grandes sábios, entre os quais destaco Edgar Morin, Claude Lévi-Strauss e...”
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Dissertação -
4981“... favor de uma formação pautada na lógica do sensível que tem na escuta perto da natureza (Lévi-Strauss...”
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Tese -
4982por Silva, Liege Monique Filgueiras da., Porpino, Karenine de Oliveira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... deste texto e para nossas reflexões, nos apoiamos em pensamentos como os de David Le Breton, Claude Lévi...”
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Dissertação -
4983“...-constitucional, como se dá seu exercício e abrangência no setor econômico do nosso país. Através do estudo da Lei...”
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Online -
4984“... saneamento básico à luz da Lei nº 11.445/2007, a discussão da titularidade do serviço e da prestação e...”
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Online -
4985“... literatura jurídica para o instituto criado a partir do artigo 872 da Consolidação das Leis Trabalhistas...”
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Online -
4986“... lado representado pela soberania da lei estatal e, por outro, do direito do indivíduo na sociedade...”
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Online -
4987“..., considerando sua previsão em apenas um dos artigos daqueles que preveem os atos de improbidade na Lei 8.429/92...”
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Online -
4988por UFRN, PPGD“... substanciais implementadas pela Lei nº 13.105/15, ao instituir o contraditório dinâmico, como garantia de...”
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Online -
4989
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4990por Cândido, Tyrone“... sobre o Direito, a herança, a justiça, assim como as relações entre a lei e as práticas...”
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Online -
4991“... médio integral exige um exercício reflexivo de dissonâncias entre leis, propostas educacionais e a...”
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Online -
4992“... sobreDiferença e da adoção de conteúdos relacionados àcultura afro-brasileira. A Lei n° 10.639/2003 apresentaessa...”
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Online -
4993“... Estudo sobre a produção poética de Luís da Câmara Cascudo. A leitura dos poemas estabeleceu...”
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Online -
4994
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4995“... qualidade, bem como a análise legislativaatinente à espécie, que culmina em sugestões ao Projeto de Lei...”
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Online -
4996“..., importante mecanismo para a proteção e efetivação dos direitos das mulheres. A partir de uma análise da Lei...”
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Online -
4997por Oliveira, Francisca de Paula de., Assunção, Luiz Carvalho de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Cardoso Oliveira, Luis da Câmara Cascudo entre outros....”
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Dissertação -
4998“... autonomia. Adota como marco temporal de análise o período após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal...”
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Livro -
4999por Soares, Roosewelt Fonseca., Nobre, Fernando Dantas., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... presença de um campo magnético aleatório distribuído segundo uma lei de probabilidades gaussiana, é...”
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Dissertação -
5000por Fonseca, Janilson Gomes da., Lopes Júnior, Edmilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... primeiro do artigo 35 da lei 10826/2003 mais conhecida como estatuto do desarmamento....”
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Monografia UFRN