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4921“... penal brasileira. A ilusão totalizadora se reproduzmediante a crença na lei e entra em choque com a...”
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Online -
4922“..., respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Balanço Orçamentário (BO), do Rio Grande do Norte (RN) em...”
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Online -
4923por Nogueira, Mauro Oddo., Zucoloto, Graziela Ferrero., Carneiro, Flávio Lyrio., Grimaldi, Daniel da Silva., Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.“...) concedidos no âmbito da Lei do Bem. Avalia a dinâmica das parcerias tecnológicas entre institutos de ciência...”
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Folheto -
4924“... Moscou, onde faz treinamento militar. Lá ela é encarregada de acompanhar Luís Carlos Prestes ao Brasil...”
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DVD -
4925“... no acervo da feira, os livros: "Luis da Câmara Cascudo: 50 anos de vida intelectual" e "Navegos", da poetisa...”
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Manuscrito -
4926por Silva, Francisca de Macedo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Reforma Universitária (Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968), cuja regulamentação permanece em vigor....”
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Livro -
4927por Veras, Luiz Alberto de Oliveira, Duarte, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Consolidação das Leis do Trabalho - CLT....”
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Monografia UFRN -
4928Antigos sujeitos, novos direitos : as relações homoafetivas estáveis e o direito de reconhecimento /por Basílio, Robson Oliveira., Lindoso, José Antonio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., no Congresso Nacional, do Projeto de Lei n° 1.151/95, da Deputada Marta Suplicy, que disciplina a união civil...”
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Dissertação -
4929“... um estudo sobre Literatura Oral, que é ao mesmo tempo uma homenagem sua ao escritor Luís da Câmara...”
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Manuscrito -
4930“... class. They supported this article among other documents, the Lei de Diretrizes e Bases (1996...”
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bachelorThesis -
4931“..., no Congresso Nacional, do Projeto de Lei n° 1.151/95, da Deputada Marta Suplicy, que disciplina a união civil...”
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Dissertação -
4932“... the LaSBA-15(pH) products has shown that they have weak Lewis acid and basic functionalities, indicative...”
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doctoralThesis -
4933“... du sensible» (Lévi-Strauss) de Francisco da Silva Lucas, un résident de la communauté de Areia Branca...”
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doctoralThesis -
4934“... la educación profesional del IFRN, un perfil cuya esencia, lejos de asumir características de una...”
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doctoralThesis -
4935“... Ordine, Karl Marx, Claude LéviStrauss e Michel Serres. La lección de Robson Marques es que la Educación...”
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doctoralThesis -
4936“... by the Lewis model, particularly when combined with ethanol pretreatment and higher temperatures (70 °C...”
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doctoralThesis -
4937por Farias, Hélio Takashi Maciel de., Ferreira, Angela Lúcia de Araújo., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., The activities were assessed through mixed qualitative and quantitative methods, through written queries directed...”
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Tese -
4938“... sobre o mundo social. Assim como a sociologia, houve outra alteração curricular proposta pela Lei 10.639...”
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Online -
4939“... de loteamento que nasce conforme lei de parcelamento do solo nº6.766/1979, mas que sofre...”
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Online -
4940“...Resumo:No presente estudo nós usamos uma lei de distribuição da entropia maximizada de Tsallis para...”
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Tese -
4941“...As despesas públicas são gastos públicos fixados em Lei orçamentária ou em leis especiais...”
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bachelorThesis -
4942“... a defesa do consumidor. Nesse sentido, foi promulgada, em 1990, a Lei Federal nº 8.078/90...”
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bachelorThesis -
4943“.... Ora, o indivíduo responderá por homicídio simples, ante o silêncio da lei, ou incorrerá nas penas...”
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bachelorThesis -
4944“... of literary critics Luís Bueno (2006), Afrânio Coutinho (2004), Antonio Candido (1989), Wilson Martins (2004...”
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doctoralThesis -
4945“... base nas Diretrizes políticas e legais para a carreira docente, quais sejam: Lei Complementar n. 322/06...”
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bachelorThesis -
4946“..., lui aussi, entend contribuer à élargir le débat sur l'enseignement et l'apprentissage des thèmes...”
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doctoralThesis -
4947“... outre, la théorie atomiste que lui précédée et lui a influencée postulais un déterminisme qui avait...”
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Dissertação -
4948“... Countries - CPLP based on a foreign policy of the government Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010 ), which...”
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doctoralThesis -
4949“... analisaram o conhecimento sobre a legislação vigente que em sua maioria assinalaram reconhecer as leis...”
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bachelorThesis -
4950“... Produtora de Refeição (UPR) e as principais estratégias de manejo após a implantação da lei 12.305/2010...”
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bachelorThesis -
4951“... lei deve ser cumprida não só pela obrigatoriedade, mas por entender da sua importância no currículo...”
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Dissertação -
4952“... fase inicial da docência está previsto por lei. Foram visitadas escolas e entrevistadas professoras...”
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Online -
4953“... gasífero nacional promovida pela EC n° 09/95 e, ainda, para ausência de uma lei específica que o discipline...”
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Online -
4954“... Lei n. 782 de 21 de junho de 1925, tanto o Lyceu como a Escola Normal de Goiás tiveram seus currículos...”
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Online -
4955“... semelhantes às teorias medievais do “impetus”, mesmo entre estudantes que receberam instrução sobre as leis de...”
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Online -
4956por Moraes, Dax“... vez aplicada ao problema da liberdadepensada em seu conceito segundo as leis do conhecimento, não...”
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Online -
4957“... oficial, possibilitando a efetivação da Lei 11.645/08, que estabelece a obrigatoriedade do estudo da...”
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Online -
4958
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4959“... 1930. Objetiva verificar, a partir da leitura de leis e decretos, como se constituiu essa instituição e...”
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Online -
4960por Piola, Sérgio Francisco., Paiva, Andrea Barreto de., Sá, Edvaldo Batista de., Servo, Luciana Mendes Santos., Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.“... públicos de saúde nas três instâncias de governo. Discute a regulamentação da EC n. 29 por meio da Lei...”
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Folheto