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4801por Eufrázio, Arthur“... 1851 e passou por diversas mudanças e evoluções até a promulgação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases...”
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bachelorThesis -
4802“... Grande do norte, os avanços e limites a aplicação das medidas protetivas de urgência asseguradas na Lei...”
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bachelorThesis -
4803“... refere-se ao acompanhamento da luta do CFESS pela aprovação do Projeto de Lei Educação (PL 3688/2000...”
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bachelorThesis -
4804“... bastante ampla a historia da cultura, e dentro deste vasto campo historiográfico a cultura da lei e do...”
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bachelorThesis -
4805“... in elementary school.I have chosen the following documents for consultation and analysis: the Lei de Diretrizes...”
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Dissertação -
4806“...Em 2018, a Lei nº 13.666 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incluindo a...”
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bachelorThesis -
4807por Bezerra, Juliano César Petrovich., Almeida, Maria da Conceição Xavier de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“..., como propõe Claude Lévi-Strauss, essa leitura, postura mais atenta, observadora e sábia do meio, baseia...”
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Dissertação -
4808“... o caminho metodologicamente, realizando interlocuções com Pierre Lèvy (1993, 1996). Foi realizada...”
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Tese -
4809“... um universo plano de Friedmann-Robertson-Walker (FRW). Nós escrevemos a lei da conservação da energia...”
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Tese -
4810por Calazans, Fernando Ferreira., Caetano, Marcelo Abi-Ramia., Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.“... com a Lei n.9.717/1998 e a Emenda Constitucional n.20/1998. Analisa o sistema regulatório que acomoda...”
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Folheto -
4811“... Constituição de 1988. Suas leis e normas operacionais básicas, tomando como eixo de análise a evolução do SUS...”
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Dissertação -
4812“... in order to obtain answers to queries like retrieve images of submucosal my-omas or recover images whose...”
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Dissertação -
4813“...A Lei nº 6.938 de 1981 (BRASIL, 1981), que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e...”
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Online -
4814por Farias, Mauricio“... tempo, eles conhecem o outro lado da moeda, cuja lei é a dos homens....”
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DVD -
4815“...Realiza o mapeamento da evolução dos registros de proteção de cultivares após a implantação da Lei...”
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Folheto -
4816
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4817“...Apresenta o discurso pronunciado por Luís da Câmara Cascudo, na noite de 21 de março de 1959, por...”
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Digital -
4818A Objetivação do controle concreto de constitucionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal /por Oliveira, Sealtiel Duarte de., Pereira, Erick Wilson., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... efeito, permitiu-se que qualquer juiz ou tribunal poderia declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato...”
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Dissertação -
4819por UFRN, PPGD“... direitos das minorias contra interesses das maiorias expressas em leis violadoras de direitos fundamentais...”
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Online -
4820“... período houve, através do governo federal, a aprovaçáo da Lei de Diretrizes e Bases da Educaçáo Nacional...”
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Online -
4821“... presentes em planos diretores e leis de uso e ocupação do solo instituídos para o município de Belém, da...”
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Online -
4822“... destino final e as leis ambientais vigentes. Visando tirar o melhor proveito desta água para...”
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bachelorThesis -
4823“... dessa reforma, surgiu a Lei nº 11.419/06 (Lei do Processo Eletrônico) que instituiu o processo judicial...”
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bachelorThesis -
4824“... Federal, que, ao questionar a constitucionalidade em bloco do art. 5º e parágrafos da Lei nº 11.105 de...”
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bachelorThesis -
4825“... e as derivadas e punitivas, dando especial ênfase ao Código Penal e à Lei 8.137 de 1990. O trabalho...”
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bachelorThesis -
4826“... licitação a que se refere o art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Contratos...”
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bachelorThesis -
4827“... the plebiscite, the referendum and the popular initiative, all of them incipiently regulated by the Lei nº 9.709...”
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Dissertação -
4828“... unidades de recarga do Sistema Aquífero Dunas-Barreiras. Durante o ano de 2019 entrou em vigor a Lei...”
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bachelorThesis -
4829“... legislativas trazidas com a Lei 12.258/10, introduzindo no ordenamento jurídico brasileiro a monitoração, e a...”
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bachelorThesis -
4830“... estar presente no ambiente escolar, tanto nas escolas públicas quanto privadas. A Lei 11.645/08...”
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postGraduateThesis -
4831“...Mudanças nas leis tributárias ocorrem periodicamente e cada uma tem impacto direto e significante...”
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bachelorThesis -
4832“... tema, como a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e a Lei 13.431/2017, que reconhece os atos de...”
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bachelorThesis -
4833“...Considerando a importância da Lei 10.639/03, sancionada em 2003, que torna obrigatório o ensino e o...”
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Online -
4834“... não exclui a exigência de revalidação nacional dos títulos de Mestrado e Doutorado, nos termos da Lei...”
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Online -
4835“... 1920, a revista Imburana disponibiliza aos seus leitores o texto fac-similar:CASCUDO, Luís da Câmara...”
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Online -
4836“... projetos de lei para reforma do Código Penal tentampositivar, o que, em meu entendimento, pode...”
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Online -
4837“... introdução de um sistema de previdência complementar para esses servidores, contida no Projeto de Lei n.1992...”
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Folheto -
4838“... teóricas, os ensaios reunidos buscam pensar sobre as relações entre "fatos sociais" e "leis" e apreender os...”
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Digital -
4839“... Luís da Câmara Cascudo. Outros assuntos sobre uma possível estadia de dois anos no Recife para...”
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Manuscrito -
4840“...O artigo apresenta a reflexão de Luís da Câmara Cascudo sobre a alimentação, salientando a...”
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