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4448por Silva, Flavia Felicio Mathias da., Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte“...Analisa a pena privativa de liberdade como causa institucional da criminalidade. Mostra as funções...”
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4449por Lins, Marcel Luis Soares., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jurídico, tampouco como tipo de regra, mas inserido dentro de uma terceira espécie normativa: a do...”
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4478por Souza, Evaneide Lúcia Pereira César de., Gomes, Ana Laudelina Ferreira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...A vida como ela é -...”
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