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5por Paiva, Kaio Alves., Gomes, Carlos Roberto de Miranda., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Assuntos: “...Relação jurídica -...”
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Monografia UFRN -
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12“...O presente estudo é posto com o objetivo de compreender e lançar comentários acerca da relação...”
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bachelorThesis -
13“... preventiva e proibitiva das lesões ao direito do indivíduo dentro de uma relação jurídica processual...”
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bachelorThesis -
14“... teoria da relação jurídica processual encampada pelos principais processualistas. Objetiva avaliar a...”
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Online -
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16por Brunizio, Gilmar“.... Os conflitos na relação jurídica das contratações governamentais não deverão ser resolvidos por...”
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17por UFRN, PPGD“.... Os conflitos na relação jurídica das contratações governamentais não deverão ser resolvidos por...”
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21“... consonância com a Lei Federal 9656/98. Preliminarmente, buscou-se apresentar os polos da relação jurídica de...”
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bachelorThesis -
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27por Lima, Raimundo Márcio Ribeiro., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... eficiência. O objetivo principal do trabalho consiste em afirmar como a relação jurídica administrativa, a...”
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Dissertação -
28“... consumerista. O entendimento acerca do conceito da relação jurídica de consumo está necessariamente ligado ao...”
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Dissertação -
29por Oliveira, Clayton Barreto de., Rosário, José Orlando Ribeiro , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... julgamento e, também, desvela a escolha feita pela jurisdição para dar tratamento a uma relação jurídica...”
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Dissertação -
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