Resultados da busca - "norma jurídica"

81

A responsabilização criminal no estado democrático de direito : o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedade /

por Araújo, Kleber Martins de., Silva Júnior, Walter Nunes da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“... da edição de normas jurídicas tipificadora de comportamentos lesivos a tais direitos, sob pena de...”

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82

A conduta judicial ética teórica e aplicada contida em princípios e regras deontológicos abrangidos pelo sistema constitucional /

por Araujo, Everton Amaral de., Silva, Maria dos Remédios Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
“... consolidar o padrão ideal de conduta judicial em normas jurídicas e em instrumentos propositivos correlatos...”

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83

Hermenêutica constitucional e fficácia dos Direitos Sociais

por Barros, Carlos Roberto Galvão

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84

Recuperação de empresas em crise no estado democrático de direito: limites e fundamentos constitucionais da aplicação do Cram Down para concretização do princípio da preservação da...

por Pereira, Geailson Soares

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85

Regime constitucional do direito privado das organizações religiosas

por Alves, Othon Moreno de Medeiros

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86

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo/

por Galvão, Rafael Silva Paes Pires., Xavier, Yanko Marcius de Alencar.
“... do Brasil na busca pela implementação destas normas jurídicas. Aqueles que se debruçarem sobre o...”

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87

Direito da moda e second hand no Brasil: uma análise acerca da responsabilidade civil das plataformas on-line sobre a venda de produtos contrafeitos

por Moreira, Clarisse Roberta Barbosa

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88

A regulação dos serviços públicos como um instrumento de (in) gerência na efetivação das políticas públicas

por Vasconcelos, Natália Gomes de

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89

A responsabilidade dos agentes da construção civil e a (in)efetividade das sanções em casos de acidentes com vítimas fatais

por Nóbrega, Petrus Gorgônio Bulhões da

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90

A proteção jurídica do consumidor com deficiência

por Moura, Daniely Raissa Azevedo de

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Trabalho doméstico infantil: uma análise dos aspectos socioculturais e jurídicos e o impacto da pandemia do COVID-19

por Jácome, Fernanda Carvalho

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92

Do digital ao direito: investigações sobre soluções autocompositivas assistidas por inteligência artificial no judiciário brasileiro

por Pelagio, Rebecca Gomes

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93

A concretização do princípio da proteção integral à criança e ao adolescente pela mediação do combate ao trabalho infantil no campo

por Mota, Fabiana Dantas Soares Alves da

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94

A rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito do consumidor à informação

por Sousa, Maria Betânia Valladão de

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95

A conduta judicial ética teórica e aplicada contida em princípios e regras deontológicos abrangidos pelo sistema constitucional

por Araújo, Everton Amaral de

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96

A responsabilização criminal no estado democrático de direito: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedade

por Araújo, Kleber Martins de

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97

O princípio constitucional do desenvolvimento e a utilização de recursos hídricos na indústria de petróleo

por Galvão, Rafael Silva Paes Pires

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98

Arbitragem nos contratos administrativos: o limite decisório na avaliação das sanções administrativas

por Souza, Vinícius Augusto Cipriano Maniçoba de

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99

Performance of the National Health Council in the face of the covid-19 pandemic: a documentary analysis

por Teixeira Laurentino Acipreste, Mayara, Lima de Castro, Janete, Cybele Santos Lima, Jônia, Rodolfo Tomaz de Lima, Rafael

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100

Princípio da eficiência administrativa na Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: análise sobre o direito vigente

por Bezerra, Maria Clara Ribeiro Dantas

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101

Análise da sustentabilidade eco-sócio-econômica no plano diretor de Natal/RN

por Santana Júnior, Henrique Eufrásio de

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