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41por Medeiros, Robson Antão., Dantas, Ivo., Gico, Vânia Vasconcelos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... ordenamento jurídico vigente. Apesar de a inexistência de norma jurídica prevendo estabilidade provisória ao...”
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Tese -
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43“.... Ressalta a diferença entre texto jurídico e norma jurídica, assim como a relação entre Direito e Linguagem...”
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bachelorThesis -
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45por Zaranza Filho, José Evandro Lacerda., Bonifácio, Artur Cortez., -Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... conforme a Constituição, suprir a omissão legislativa parcial estendendo os efeitos da norma jurídica...”
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Dissertação -
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49por Pereira Júnior, Marcus Vinícius., Nobre Junior, Edilson Pereira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... necessidade de análise da realidade social na aplicação da norma jurídica. Estuda, também, o orçamento público...”
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Dissertação -
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53“... se tratar de norma jurídica cogente internacional, imprescindível que se enquadre esses acordos...”
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Dissertação -
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55por Duarte Junior, Ricardo César Ferreira., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...); o qual é perceptível na criação de normas jurídicas por particulares (os dirigentes das agências...”
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Dissertação -
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58“... distorçam as normas jurídicas em prol da satisfação do sentimento coletivo de segurança, faz-se necessário...”
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Online -
59“... Penal e ainda as normas jurídicas penais tributárias considerando as normas jurídicas em sentido estrito...”
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60LIBERDADE EXPRESSÃO NA INTERNET E PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE “ONLINE”: REGULAÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRASpor Napolitano, Carlo José, D'Alessandro de Paula, Luize, Fernanda de Brito, Milena, Stroppa, Tatiana“... privacidade e dos dados pessoais no ambiente virtual, bem como a análise de normas jurídicas brasileiras e...”
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Online -
61“..., mostrando se a mudança nas normas jurídicas laborativas é ou não a solução para manutenção do trabalhador em...”
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Online -
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63“... tratados internacionais, observando o papel que o Congresso Nacional possui na consolidar destas normas...”
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Online -
64por Sousa, Juliana Cavalcante de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... eficiente para a obtenção deste objetivo fundamental, qual seja, a tributação, já que por meio de normas...”
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Monografia UFRN -
65“... das normas jurídicas, no contexto do direito nacional e comparado. A partir de uma reflexão dos...”
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bachelorThesis -
66“... lidar com elas, a partir do estudo crítico da origem do instituto. São apresentadas as normas jurídicas...”
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Dissertação -
67“.... Discutiram-se alguns conceitos atinentes à eficácia e a adequação interna das normas jurídicas, além o...”
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bachelorThesis -
68“... como as normas jurídicas ensejam custos e externalidades para os agentes da cadeia produtiva do...”
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Online -
69por Bezerra, Juliano César Petrovich., Alves, Daniel Durante Pereira.A, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... participação sociopolítica. Desse modo, a partir de um apanhado de normas jurídicas e da doutrina pertinente à...”
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Dissertação -
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71“... no Direito Privado. O Direito Eclesiástico do Estado (isto é, o estudo das normas jurídicas aplicáveis ao...”
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Dissertação -
72“... compreensão do fenômeno jurídico, sendo abordados peculiaridades e os detalhamentos das normas jurídicas, a...”
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bachelorThesis -
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74por Pereira, Geailson Soares, Elali, André Dantas de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... propriedade. Enfatiza que os métodos clássicos de interpretação das normas jurídicas, assim como os novos...”
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Dissertação -
75por Barros, Carlos Roberto Galvão., Cunha, Djason Barbosa da., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... onde se encontra os direitos sociais. A seguir, será analisada a hermenêutica das normas jurídicas, com...”
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Dissertação -
76“... amplo leque de normas jurídicas – constitucional e infraconstitucionais – na perspectiva de fortalecer o...”
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bachelorThesis -
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78por Oliveira Segundo, Jair Soares de., Silva, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... realidade cultural circundante através das normas jurídicas e, nesse sentido, os mitos jurídicos são...”
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Dissertação -
79“... realidade cultural circundante através das normas jurídicas e, nesse sentido, os mitos jurídicos são...”
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Dissertação -
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