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83“..., fomentando a produção intelectual dos magistrados e servidores do Poder Judiciário maranhense. A proposta...”
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88“... magistrados banqueteavam pro populo com Júpiter, Juno e Minerva, no Capitólio. Essas representações, inscritas...”
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Online -
89gan Costa, Marcela Freire Oliveira da., Rosado, José Orlando Ribeiro., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... magistrados. Sendo assim, questiona-se neste trabalho que vara especializada estaria mais apta para julgar...”
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Monografia UFRN -
90gan Oliveira, Rosivaldo da Cunha., Duarte, Bento Herculano., Universidade Federal do Rio Grande do Norte“... Termo de ajustamento de Conduta, todavia, foi questionada. Vários magistrados, presos ao texto da...”
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Monografia UFRN -
91“... podendo ser desconsiderado pela ciência jurídica, tampouco pelos magistrados, a quem cabe velar pelo...”
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bachelorThesis -
92“..., acrescentando-se o número de servidores e magistrados, no segundo. Para ambos os modelos considerou-se como...”
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bachelorThesis -
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96“... familiar. Parte da doutrina e dos magistrados, aplicam fielmente o descrito na norma, sob a alegaç...”
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Online -
97“... magistrados; e, 3) analisar quase um século de decisões do Supremo Tribunal Federal no que toca a aplicação...”
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Dissertação -
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102“... Ministério Público estadual e federal e magistrados, todos que atuam ou já atuaram na justiça do estado do...”
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bachelorThesis -
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107gan Araujo, Everton Amaral de., Silva, Maria dos Remédios Fontes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Nacional e na formação jurídica complementar dos magistrados a cargo das Escolas de Magistratura. O estudo...”
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Dissertação -
108gan Faccini, Bruna de Witt., Morais, Carlos Blanco de., Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito.“..., donde se possibilita, aos magistrados, maior fluidez no momento da interpretação. A pesquisa dar-se-á na...”
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Dissertação -
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112gan Martins, Joana D'arc Medeiros., Ornelas, Martinho Maurício Gomes de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal de Pernambuco.“... os magistrados na fundamentação necessária para o julgamento de ações que envolvem conflitos de...”
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Dissertação -
113“... realizada por magistrados (como admitia Kelsen), seja pelos demais profissionais do Direito, por amenizarem...”
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Dissertação -
114gan Moreira, Thiago Oliveira., Bichara, Jahyr-Philippe., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... magistrados; e, 3) analisar quase um século de decisões do Supremo Tribunal Federal no que toca a aplicação...”
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Dissertação -
115gan Sena, Eduardo Cunha Alves de., Duarte Neto, Bento Herculano , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... governamentais. Entre a supremacia do Parlamento e o déficit de legitimidade destes magistrados, encontra-se o...”
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Dissertação -
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