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42por Spinosa, Vanessa“... políticos a partir das mudanças e adaptações no mundo legal. Igualmente, se destacará a figura do magistrado...”
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44“... social e cultural da decisão do magistrado como autoridade dotada de conhecimento técnico...”
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45por Lins, Marcel Luis Soares., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... no auxílio ao magistrado no controle principiológico da discricionariedade administrativa. Havendo...”
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Monografia UFRN -
46“... magistrado compete homologar ou não tal proposta, levando em consideração apenas a espécie de punição...”
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47“... magistrado Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em abril do corrente. A partir...”
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48A EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO PREVISTAS NO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIROpor Leitão, Edmar“... características das medidas cautelares, como são aplicadas e, principalmente, em que situações o magistrado deve...”
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bachelorThesis -
49“.... Porém, ao solucionar as situações individualizadas o magistrado assume o risco de violar a isonomia...”
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50por Santos, Mariana Costa dos ., Góes, Ricardo Tinôco de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... condições, qualidade que há de ser verificada pelo magistrado no caso concreto. O presente trabalho visa a...”
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Monografia UFRN -
51“... magistrado na tomada de decisão. Utilizando-se do laudo pericial desenvolvido pelo perito contador onde este...”
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bachelorThesis -
52“... serviço e possuir ele alegações verossímeis, oportunidade em que o magistrado poderá determinar a inversão...”
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54“... utilização da pessoa jurídica, em confronto com o subjetivismo jurídico do magistrado, sem atenção a...”
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bachelorThesis -
55“... judicial onde o perito contador elabora o laudo pericial que pode auxiliar o magistrado e aos demais...”
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bachelorThesis -
56“... pública” ou se o legislador e o magistrado podem permitir aos órgãos ambientais intervenções em APP sob a...”
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bachelorThesis -
57“... objetivo sopesar a necessidade de o magistrado enfrentar, na decisão proferida no processo estrutural...”
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Dissertação -
58“... informações sobre o pleito autoral. Deverá o magistrado, também, utilizar o princípio da proporcionalidade...”
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bachelorThesis -
59“... controle estão assentados nos diplomas normativos, de sorte que a atuação do magistrado deve ser guiada e...”
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bachelorThesis -
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62por Rodrigues, Mádson Ottoni de Almeida., Dias, Maria dos Remédios Fontes., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... dirigentes dos tribunais, bem assim na fixação de mandato para a permanência do magistrado no segundo grau...”
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Dissertação -
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66por Chaves, Giovanni Weine Paulino., Bonifácio, Artur Cortez., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... primeiro grau de jurisdição, dando efetividade e valorizando a decisão do magistrado, fazendo uma justa...”
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Dissertação -
67“... do magistrado, tornando evidente que a linguagem é mais que um sistema de signos, que ela permite...”
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Dissertação -
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74“... dos magistrados no contexto da Biblioteca da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn...”
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