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3921“...O saneamento básico, conforme a Lei nº 11.445/2007, engloba quatro vertentes fundamentais. São elas...”
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bachelorThesis -
3922“... Lei 12.318/10 como forma de punição para os alienadores e de garantir um bom desenvolvimento mental e...”
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bachelorThesis -
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3926“... (aplicação estrita da lei), e a segunda de um modelo não prescritivo que procura critérios de desempenho da...”
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Dissertação -
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3928“... sobrevivência conforme a Lei 8.987/95, que trata da concessão e permissão da prestação de serviços públicos. A...”
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bachelorThesis -
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3930“... no automático não apenas quando se conforma em ser o juiz boca da lei, mas também quando torna-se juiz boca do...”
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Dissertação -
3931“... - ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA CONTIDOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NOS MUNICÍPIOS DA...”
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Online -
3932por Macedo Filho, Francisco Dutra de., Francisco Dutra de Macedo Filho., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... produção legislativa, a natureza política das concepções de educação ambiental subjacentes à Lei nº 9.795...”
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Tese -
3933por Teixeira, José Rubens Monteiro., Tinôco, Dinah dos Santos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Prefeitura em suas publicações. Descumpre, assim, a própria lei municipal que regula as diretrizes e normas...”
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Dissertação -
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3945por Ramalho da Silva, Jocélio, Lima Silva, Rodolfo, de Albuquerque Albuquerque Pinheiro, Themis Xavier“.../Brasil; informações do SIAB/SUS/Macaíba; cartilhas do Ministério da Saúde sobre pré-natal; Lei nº11.770...”
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Online -
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3947por Silva, Eriberto Carlos Mendes da., Pinto, Edna Moura., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... menor curto e atender a Lei federal 8.666/93 (Licitações). Nesse contexto, esta pesquisa faz uma análise...”
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Dissertação -
3948por Rosado, Cristine Tinoco da Cunha Lima., Campelo, Maria Estela Costa Holanda., UniversIdade Federal do Rio Grande do Norte.“... se elas compreendem o espaço educativo como um direito e se relacionam o que diz a lei e a realidade...”
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Dissertação -
3949por Araújo, Nanael Simão de., Morais, Maria Arisnete Câmara de , Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... jornais, Mensagens Governamentais, Leis e Decretos, localizados no Instituto Histórico e Geográfico do Rio...”
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Dissertação -
3950“... sanção da Lei Áurea. Esses acontecimentos são comemorados anualmente no mês de setembro com um grande...”
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Dissertação -
3951“... esse um tempo de importantes mudanças na Educação, a exemplo da implementação da Lei de Diretrizes e...”
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Dissertação -
3952por Araújo, Alexandre Dantas de., Castro, Adilson Gurgel de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... e a aplicabilidade das regras por ele ditadas não se limita ao texto da lei, havendo uma integração...”
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Monografia UFRN -
3953“... a Lei da Ficha Limpa sob a moralidade e vida pregressa do candidato e as possíveis incidências...”
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Dissertação -
3954“... Conservação SNUC (Lei nº 9.985/2000) contempla a prática de atividades turísticas, no caso, o...”
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Dissertação -
3955por Silva, Maria Anáber Melo e., Costa, Fernando Bastos., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... isso, no Estado brasileiro, a Lei 8666, de 21 de junho de 1993 e outras normas regulam a necessidade de...”
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Dissertação -
3956por Silva, Anderson Souza da., Xavier, Yano Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Emenda Constitucional nº 09 e a Lei 9.478/97, abrindo as portas do mercado brasileiro de petróleo e gás...”
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Dissertação -
3957“..., tendo como suportes as normas brasileiras constantes da NB9050/1994 e na lei Municipal no 4.090/92...”
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Dissertação -
3958“... bem como o parecer do Ministério da Educação sobre a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional...”
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Dissertação -
3959por Silva, Lurdiana Fernandes da., Fulco, Umberto Laino., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... crítica. O trabalho de Huse e Janssen mostrou um comportamento universal e uma lei de escala nos sistemas...”
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Dissertação -
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