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3881por Gurgel, Zaquel Hudson de Araújo., Lanzillo, Anderson Souza da Silva., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... previsão no art. 20, I, da Lei n°. 8.884/90, proibindo-se atos que prejudiquem a concorrência, deve-se...”
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Monografia UFRN -
3882“... amigos e colegas de trabalho, jornais da época, leis e decretos. Alicerçado no ensino primário, o...”
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Dissertação -
3883por Miranda, Henio Ferreira de., Dantas, Ivo., Melo, José Pereira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“...Resumo: A Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações , estabelceu no paradigmas nas...”
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Tese -
3884“... no caso do Brasil, o art. 28 da Lei Federal n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006. Para tanto, faz-se...”
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Dissertação -
3885“...Resumo: No Brasil, com a promulgação da Lei de Inovação Tecnológica, tem-se intensificado...”
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Dissertação -
3886por Marinho, Karoline Lins Câmara., França, Vladimir da Rocha., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... a Lei 10.336/2001. Com a criação deste instituto, no Brasil, vieram à baila inumeráveis discussões...”
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Dissertação -
3887por Dantas, Hugo Werner Fortunato., Carvalho, Ivan Lira de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A...”
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Dissertação -
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3890“... Ética, na Lei de Regulamentação da Profissão e em seu Projeto Ético Político, sua contribuição na...”
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bachelorThesis -
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3892“... inconstitucionalidade de artigos da Lei 11.079/2004; a dignidade da pessoa humana, especialmente da mulher encarcerada...”
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bachelorThesis -
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3897“... pela Lei n°. 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que .O veio dotada de princípios, objetivos...”
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Dissertação -
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3903“... preconizado em lei, resoluções, entre outras normativas da área da saúde e da categoria....”
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bachelorThesis -
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3905“... (PNAIC) (2012, 2015), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) (1996) e Parâmetros...”
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bachelorThesis -
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3910“... solicitaram um número nunca antes visto de alvarás de construção para se resguardar na Lei anterior menos...”
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bachelorThesis -
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3916“... ou treinamento a respeito do meio ambiente. Mas, cerca de 90%, não têm conhecimento de nenhuma lei...”
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bachelorThesis -
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