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3721por Firmino, Rafaelle Gomes., Leite Filho, Paulo Amilton Maia., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba.“...Resumo: A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº 101/2000, visa fortalecer a...”
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Dissertação -
3722“... em 2007/2009 reportando-se ao período pós Lei 9.394/96 - Lei de diretrizes e bases da educação, até o...”
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Dissertação -
3723por Silva, Lusiania“..., as the Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (1990) and the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...”
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bachelorThesis -
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3728“... ulterior análise da regulação brasileira frente à regulação empreendida pela Lei nº 13.640/2018 para os...”
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Dissertação -
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3730“... 1909, crée avec le niveau élémentaire jusqu au 1942, quand la Lei Orgânica do Ensino Industrial a...”
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doctoralThesis -
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3733“... de saúde. A título de exemplo, temos no Brasil, em fevereiro de 2020, a promulgação da Lei 13.979/20...”
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book -
3734“... Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto a transparência das prestações de contas da gestão...”
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Online -
3735por Belino Bonfim, Izac Oliveira, Velasquez, Guilherme Garcia, Leal, Ana Beatriz de Almeida Carneiro“... Lei Geral do Turismo 11.771/2008. Buscou-se posteriormente identificar por meio das On Line Travel...”
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Online -
3736“... uma revisão dos documentos nacionais desde a Lei 8.080/90. Resultados: considerando os 1.307 artigos...”
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Online -
3737“...;o de risco, de vulnerabilidade social e em “conflito com a lei” pela prática de...”
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Online -
3738por Dantas, Liziane de Albuquerque., Medeiros, Antônia Agripina Alves de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... pelo poder público. No campo das Leis, o Brasil possui uma legislação avançada no que diz respeito à...”
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Monografia UFRN -
3739“... contas que a lei mandar submeter-lhe. Na conjuntura atual da jurisdicional constitucional, tem-se em...”
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Dissertação -
3740“... lei de Hooke, juntamente com a superdistensão alveolar desempenha um papel predominante na formatação...”
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Tese -
3741por Rêgo, Humberto Henrique Costa Fernandes., Feitosa, Raymundo Juliano., Universidade Federal do Rio Grande Norte.“... do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular de leis. Garantiu ainda a ação popular como...”
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Dissertação -
3742por Lyra, Daniel Henrique de Sousa., França, Vladimir da Rocha, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... desenvolvimento (entendido como melhores condições de vida das pessoas), que na visão da Lei Federal nº 11.445 de...”
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Dissertação -
3743por Lima, Cristiane do Socorro Loureiro., Lindoso, José Antônio Spinelli., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Lei n. 11.707, de 19 junho de 2008-PRONASCI-Brasil) expressa o...”
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Tese -
3744por Silva, Waldja Naire Messias da., Sousa Filho, Alípio de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... apenado natalense que recebeu como condenação uma modalidade da Pena Alternativa prevista na Lei 9.714/98...”
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Monografia UFRN -
3745“...As despesas públicas são gastos públicos fixados em Lei orçamentária ou em leis especiais...”
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bachelorThesis -
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3747“... constitucional brasileira, a última delas implementada pela Lei n.º 11.689/08, é notório que a instituição...”
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bachelorThesis -
3748“... (1978), Stearns (2006) Referencial Curricular para Educação Infantil (BRASIL 1998), Lei de Diretrizes e...”
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bachelorThesis -
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3750“... organizados por dimensões de acessibilidade previstas no Art. 3º do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº...”
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article -
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3753“... no intuito de dar validade jurídica à lei nº 13.364 de 29 de novembro de 2016 que visa elevar a vaquejada...”
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bachelorThesis -
3754“... prática brincadeiras que promovem o crescimento pessoal de cada criança. De acordo com Lei de Diretrizes e...”
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bachelorThesis -
3755“... convenções internacionais sobre o tema, ou por meio da reciprocidade, respeitando-se a lei interna e a...”
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bachelorThesis -
3756“... discussão teve como base os estudos de Freire (1987), Libâneo (2001), a Lei de Diretrizes e bases da...”
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bachelorThesis -
3757“..., o que deveria ser definido por lei complementar. Esta pesquisa, portanto, pretende tratar sobre o...”
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bachelorThesis -
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3759por Wanderley Filha, Iracy, Azevedo, Francisco Fransualdo de, Nóbrega, Wilker Ricardo de Mendonça, Albuquerque, Jaci Câmara de“... estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.985 de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades...”
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article -
3760“... marcos nacionais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96, assim como reflete diversos...”
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bachelorThesis