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3641“... torna a afirmação da vontade da lei no caso concreto indiscutível, vinculando as partes e impedindo que...”
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Dissertação -
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3658“... fortalecer e reafirmar a legitimidade do ensino da mesma no Ensino Médio, direito conquistado através da Lei...”
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Online -
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3661“... cidadãos avaliam se o “império da lei” não se constitui em restrição ao status social de livres e não...”
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Online -
3662“... diante da aprovaçáo no Brasil da Lei 11.769, em 18 de agosto de 2008, a qual define como obrigatório o...”
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Online -
3663“... da história oficial no que diz respeito ao indígena no Estado (Lei 11.645-2008). Diante disso, o...”
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Online -
3664por Fontes, Adhemar de Barros., Maitelli, André Laurindo., Salazar, Andrés Ortiz., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... simples que o não linear em geral e mais representativo que o linear. A obtenção de uma lei de controle...”
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Tese -
3665por Lemos, Rafael Diogo Diógenes., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... petróleo. Através da delimitação de institutos trazidos pela Lei 9.433/97, em especial a cobrança pela...”
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Dissertação -
3666“...: a inoperância do princípio de terminalidade prevista na lei; a restrição do mercado de trabalho para...”
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Dissertação -
3667“... Constituição Brasileira de 1988, a Lei -de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/96, os Parâmetros...”
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Dissertação -
3668“... alguns modelos possíveis de ser implantado no Brasil. É discutido o projeto de lei 203/91 (Brasil, 2006...”
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Dissertação -
3669“.... As distribuições lei de potência calculadas são parametrizadas pelos parâmetros q; _, medindo o grau de não...”
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Tese -
3670por Sousa, Josette de Lourdes., Camara Filho, Josi Calazans Soares da., Universidade Federal de Pernambuco.“... máxima absorção a 490 nm e obedece a lei de Beer para o intervalo de 0,08 a 0,38 ppm de cobre II, com...”
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Tese -
3671por Bezerra, Francisco Maximiano., Andrade, Ilza Araújo Leão de., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... Escolar, implantada oficialmente a partir da Lei 8.913, de 12 de julho de 1994, constituindo-se parte do...”
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Tese -
3672“... ópticos, assim como a sua lei de escala são apresentados e discutidos.#$&Abstract:We study the optical...”
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Dissertação -
3673“... incorporada pelo Estado, no final da década de 80, quando são delineadas as idéias para uma nova Lei de...”
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Dissertação -
3674por Ramos, Jesus.“... ditames da lei e do Estado Democrático de Direito. A relevância deste estudo é de suma importância uma vez...”
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Digital -
3675“... necessários luz sobre a dinâmica atuais na aplicação da lei, os sistemas políticos, e que muitos dos...”
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Digital -
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3677“... Lei 12.010/09. Os resultados obtidos demonstram que ainda são muitos os mitos e preconceitos e que...”
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bachelorThesis -
3678“... auditiva. A Triagem Auditiva Neonatal (TAN) é por lei recomendada para diagnóstico e pode ser realizada na...”
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postGraduateThesis -
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3680“... sendo ofertados por clínicas privadas, afrontando a Lei 8.080/90 que define o caráter complementar do...”
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bachelorThesis