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3521“... na vida dos adolescentes em conflito com a lei, faz-se necessário entender a finalidade da educação...”
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3522“.... A lei 123/06 concede benefícios às ME e EPP na participação de processos licitatórios, que pode ser...”
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3523“... atribuições estabelecidas pelo Conselho Federal do Nutricionista, a Resolução nº 465, de 23/08/2010 e a Lei...”
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3524“... ensino com ingresso de alunos com deficiência na educação superior, considerando, a Lei Brasileira de...”
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3526“..., como o novo Código de Processo Civil e a Lei de Mediação. Os procedimentos alternativos de composição...”
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3527“... também se a prática da lei do estágio está sendo realizada de forma correta nas atividades desenvolvidas...”
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3528“... dos casos; identificou-se que a Lei nº 12.244/2010(BRASIL, 2010)foi mencionada em pequena...”
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article -
3529“... os pontos exigidos por lei que rege o programa, além de entrevistas e inspeções físicas e observações...”
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3531“... educação e o tratamento de acordo com os sistemas de ensino público sob a forma da lei, assegurando um...”
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3532“... serviços de cessão e locação de mão-de-obra. No estudo aplicou-se o valor da alíquota mais alta da Lei...”
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3533“... na capacidade de realização de objetivos definidos pelos seus membros. No Brasil a partir da Lei Nº...”
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article -
3534“...Mudanças nas leis tributárias ocorrem periodicamente e cada uma tem impacto direto e significante...”
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3535“... profissionais pesquisados não conhece a Lei de Falência e Recuperação Judicial e por consequência desconhece...”
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bachelorThesis -
3536“... educacional, em especial a lei 10639/03, mas também, pela necessidade em subsidiar educadores/as, estudantes e...”
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3539“... Lei 11947/2009. Os dados foram analisados por estatística descritiva. Resultados: A compra de produtos...”
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3541por Santana Junior, Jorge José Barros de., Pereira, José Matias., Universidade Federal do Rio Grande do Norte., Universidade de Brasília., Universidade Federal da Paraíba., Universidade Federal de Pernambuco.“... padrões de responsabilidade na gestão das contas públicas impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal...”
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Dissertação -
3542“... as práticas contábeis que influenciam no reconhecimento de receitas e despesas (Lei n.º 11.638/07, Lei n.º...”
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Dissertação -
3543por Valença, Daniel Araújo., Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... função social. Previstos em lei desde o período colonial com fins de proteção da costa e livre trânsito...”
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Dissertação -
3544por Gurgel, Rita Diana de Freitas., Stamatto, Maria Inês Sucupira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... (Leis, Decretos, Relatórios Ministeriais, Mensagens Governamentais, Livros de Matrícula, Livros de...”
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Tese -
3545por Barroca Neto, Álvaro., Lucena, Liacir dos Santos., Freitas, Joaquim Elias de, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... fractal é formado por obstáculos de diversos tamanhos, cuja função de distribuição segue uma lei de...”
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Tese -
3546“... subseqüentes, a partir do sancionamento da Lei Municipal nº 4.090 de 03 de junho de 1992, que torna obrigatória...”
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Dissertação -
3547por Barbosa, Antônio Carlos do Amaral., Lima, Maria Érica de Oliveira., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... vigente, evitando abusos e possíveis deturpações de trechos generalistas da lei. Realizou-se uma análise...”
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Dissertação -
3548por Sá Júnior, Edinaldo Benício de., Xavier, Yanko Marcius de Alencar., Universidade Federal do Rio Grande do Norte.“... através do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de...”
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Dissertação -
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3552“... de Proteção Ambiental (ZPAs) que foram estabelecidas pela Lei Complementar nº 082 de 21 de junho de...”
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